Nesta sexta-feira, dia 28 de agosto, a APADEP apresentará manifestação nos autos do Processo CSDP n° 394/2020 que tem por interessadas as Coordenações Auxiliar Cível da Unidade de Santo Amaro e Regional Sul da Capital. A Associação pediu vista do processo por entender que ele tem grande relevância para a Unidade de Santo Amaro e … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo adiou para o dia 11 de setembro a continuidade do julgamento do Incidente de Assunção de Competência instaurado nos autos do Mandado de Segurança n° 1000867-84.2018.8.26.0053. Impetrado pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado (SINAFRESP), o mandado de segurança trata da possibilidade de os … Ler mais
Começaram a ser realizadas nesta quinta-feira, dia 6 de agosto, as sessões extraordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública (calendário abaixo) para abordar como pauta única o processo de atribuições dos/as Defensores/as Públicos/as. Veja o calendário das sessões e acompanhe.
Por ser de grande relevância para a carreira e impactar a todos/as, o plano de retomada das atividades presenciais e fluxos de teletrabalho foram temas debatidos na primeira reunião da nova diretoria da APADEP eleita para o biênio 2020-2022, na noite da última terça-feira, dia 4 de agosto. Também foram discutidos outros assuntos de importância … Ler mais
Na última sexta-feira, dia 24 de julho, A ANADEP ingressou como amicus curiae nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6447, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores e (ADI) n. 6450, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), para alegar a contrariedade dos art. 7º e 8º da Lei Complementar (LC) n. 173, de 27 de maio … Ler mais
Está previsto para ser pautado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, na sessão desta sexta-feira, dia 31 de julho, o processo que trata das atribuições de Defensoras e Defensores Públicas/os. Há previsão de discussão da parte geral contida no voto de Fabiana Zapata, então 2ª Subdefensora Pública-Geral, já apresentado anteriormente ao colegiado e que será … Ler mais
O Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a execução da decisão liminar proferida na Representação de Inconstitucionalidade nº 2145293-69.2020.8.26.0000 ajuizada pela APADEP e demais entidades que integram o FOCAE contra a previsão de cobrança adicional de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. A LC 1.354/20, que fez parte da reforma da previdência … Ler mais
A Festa Julina APADEP em casa trouxe alegria para a semana. A diretoria de Eventos enviou para a casa de associadas e associados um kit com uma caneca, café, queijo, goiabada artesanal e balas de pé de moleque para marcar a tradição. Uma playlist com 10 horas de música completou o clima para que todas/os … Ler mais
Após a realização de pesquisa com associadas/os e reunião com a DPG, a Associação iniciou a análise de propostas que levem em conta a realidade e as necessidades da carreira. Todo o cenário e o projeto serão analisados por uma especialista e apresentados à Administração Superior. A pesquisa realizada entre 8 e 12 de julho … Ler mais
O formato de lives sobre assuntos diversos se estabeleceu e tem proporcionado debates muito relevantes. Como forma de incentivar e apoiar a atuação profissional e acadêmica dos/as associadas/os nas redes sociais de forma organizada e aberta a todas e todos, a APADEP comunica as diretrizes para a melhor divulgação de lives e ações similares de … Ler mais
