Na última sexta-feira, dia 24 de julho, A ANADEP ingressou como amicus curiae nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6447, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores e (ADI) n. 6450, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), para alegar a contrariedade dos art. 7º e 8º da Lei Complementar (LC) n. 173, de 27 de maio … Ler mais
Está previsto para ser pautado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, na sessão desta sexta-feira, dia 31 de julho, o processo que trata das atribuições de Defensoras e Defensores Públicas/os. Há previsão de discussão da parte geral contida no voto de Fabiana Zapata, então 2ª Subdefensora Pública-Geral, já apresentado anteriormente ao colegiado e que será … Ler mais
O Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a execução da decisão liminar proferida na Representação de Inconstitucionalidade nº 2145293-69.2020.8.26.0000 ajuizada pela APADEP e demais entidades que integram o FOCAE contra a previsão de cobrança adicional de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. A LC 1.354/20, que fez parte da reforma da previdência … Ler mais
A Festa Julina APADEP em casa trouxe alegria para a semana. A diretoria de Eventos enviou para a casa de associadas e associados um kit com uma caneca, café, queijo, goiabada artesanal e balas de pé de moleque para marcar a tradição. Uma playlist com 10 horas de música completou o clima para que todas/os … Ler mais
Após a realização de pesquisa com associadas/os e reunião com a DPG, a Associação iniciou a análise de propostas que levem em conta a realidade e as necessidades da carreira. Todo o cenário e o projeto serão analisados por uma especialista e apresentados à Administração Superior. A pesquisa realizada entre 8 e 12 de julho … Ler mais
O formato de lives sobre assuntos diversos se estabeleceu e tem proporcionado debates muito relevantes. Como forma de incentivar e apoiar a atuação profissional e acadêmica dos/as associadas/os nas redes sociais de forma organizada e aberta a todas e todos, a APADEP comunica as diretrizes para a melhor divulgação de lives e ações similares de … Ler mais
O ano é atípico, mas a festa é típica e a APADEP não poderia esquecer a tradição. Por isso, a partir da próxima semana todos/as associados/as receberão em casa um kit festa julina para não perder a brincadeira. A ideia é oferecer um momento de descontração com segurança e ao mesmo tempo fazer com que … Ler mais
O Órgão Especial do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) deferiu ontem, dia 8 de julho, medida liminar em ação ajuizada pela APADEP e pelas demais entidades que integram o FOCAE-SP (Fórum Permanente das Carreiras de Estado – São Paulo). A ADI foi ajuizada pelas instituições no último dia 25 de junho. Votação unânime … Ler mais
O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e as diretoras Débora Pezzutto e Aline Penha se reuniram, na terça-feira, dia 07 de julho, com Ricardo Prado, presidente do Movimento Ministério Público Democrático (MPD). Reeleitos/as para novo biênio, os/as representantes das duas entidades puderam dialogar sobre a situação da Defensoria Pública e do Ministério Público durante o … Ler mais
A Defensoria Pública-Geral tem que encaminhar ao Poder Executivo estadual sua respectiva proposta orçamentária para o ano que vem até o último dia útil de julho, de modo a ser consolidada e, em seguida, debatida pela Assembleia Legislativa. Diante do cenário de pandemia e recessão econômica, aliado à necessidade de investimentos em tecnologia e estrutura … Ler mais
