Foi pautado para o próximo dia 10 de fevereiro o julgamento do Agravo Interno interposto contra decisão que indeferiu o pedido de liminar, na ADI ajuizada em maio pela APADEP em conjunto com o FOCAE (Fórum Permanente das Carreiras de Estado – São Paulo) contra as alterações das regras de transição da reforma da previdência (Lei Complementar … Ler mais
Questões históricas e culturais marcam as datas comemorativas, mas normalmente, as chamadas datas cheias costumam causar mais impacto sobre as pessoas. Completar um ciclo de dez anos costuma ter um valor muito especial, afinal, é bastante tempo dedicado a alguma atividade, o que demostra vocação. E neste dia 28 de janeiro, a 4ª turma a … Ler mais
A APADEP juntou-se à ANADEP e diversas associações estaduais de Defensores/as Públicos/as na campanha emergencial organizada pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (ADEPAM) para arrecadar recursos para a compra de insumos hospitalares para a cidade de Manaus que vive o pior momento desde o início da pandemia por COVID-19. Diante … Ler mais
Associados/as interessados/as em se beneficiar pela ação coletiva impetrada pela APADEP e que já contavam com ação individual para afastar a aplicação da LC 173/2020 que obstou o computo de quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio devem pleitear junto ao escritório de advocacia da Associação a suspensão da sua individual, conforme determina o art. 104 do CDC, … Ler mais
As diretoras da APADEP, Aline Penha e Débora Pezzuto, reuniram-se virtualmente, na terça-feira, dia 12 de janeiro, com o novo colega Erick de Figueiredo Maia para recebê-lo como associado e também para contribuir com o processo de integração à carreira. Erick tomou posse oficialmente na última sexta-feira, dia 8 de janeiro, durante a sessão do … Ler mais
Termina na próxima semana, dia 22 de janeiro, o prazo para manifestação sobre o segundo bloco da proposta de alteração da Deliberação 143/09, que trata das atribuições das Defensoras e Defensores Públicos e que está sendo discutida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. O segundo bloco da proposta refere-se às regras de provisionamento de demandas. … Ler mais
Na última terça-feira, dia 1º de dezembro, o presidente Augusto Barbosa e as diretoras Aline Penha e Debora Pezzuto reuniram-se com o advogado da APADEP, José Jerônimo de Lima, para falar sobre temas jurídicos de interesse da carreira como a desvinculação da OAB, o pagamento de licença prêmio indenizada, ações individuais sobre alíquotas previdenciárias e … Ler mais
Está na pauta do plenário virtual do STF de 11 de dezembro, o julgamento da ADI 5644, de autoria da ANADEP, que trata da Lei que vinculou parte do orçamento da DPE ao pagamento de convênios de assistência judiciária suplementar. Na última quarta-feira, dia 2 de dezembro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, participou de … Ler mais
No último dia 19 de novembro, a Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária entre setembro e dezembro de 2020, em razão da pandemia da COVID-19, terão diluído o pagamento desses valores em … Ler mais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, suspendeu o julgamento da ADI proposta pela APADEP e demais entidades que integram o FOCAE com o objetivo de declarar a inconstitucionalidade das alíquotas previdenciárias progressivas. A Corte paulista irá aguardar o julgamento das ADIs que tratam das alíquotas progressivas criadas na … Ler mais
