Foi aprovado em segundo turno, no plenário da Câmara, na tarde desta quinta-feira, dia 11 de março, o texto-base da PEC 186/19 (PEC Emergencial). Imediatamente começaram a ser analisados os destaques e há acordo para suprimir a suspensão do direito à promoção. A APADEP e a ANADEP continuam acompanhando os trabalhos e dialogando com os/as … Ler mais
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começará a analisar nesta sexta-feira, dia 5 de março, as ADIs 6447 e 6450 ajuizadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Democrático Trabalhista (PDT), respectivamente, contra os artigos 7º e 8º da Lei Complementar Federal n° 173/2020 que, dentre outras medidas, proíbe aumentos e recomposição salarial de … Ler mais
Em reunião realizada na última segunda-feira, dia 1º de março, Augusto Barbosa e José Jerônimo Lima, presidente e advogado da APADEP, conversaram com a diretoria e o advogado da ANADEP sobre o andamento da ADI 4636 e do RE 1.240.999 que tratam de desvinculação dos quadros da OAB.O trabalho associativo resultou em 9 votos favoráveis … Ler mais
As inscrições para promoção de todos os níveis da carreira foram iniciadas no último dia 22 de fevereiro e estarão abertas até às 17h59 do dia 3 de março, próxima quarta-feira. Pela primeira vez os concursos de promoção para Defensores e Defensoras será realizado por meio de sistema digital, o que permite anexar facilmente os arquivos com … Ler mais
Diante da iminência de debate da PEC 186 (PEC Emergencial) no plenário do Senado Federal, Defensoras e Defensores se mobilizaram em torno da articulação para aprovação de emendas sugeridas pela ANADEP e CONDEGE. Diversos encontros foram realizados em Brasília, nestes dias 23 e 24 de fevereiro, com Senadores e Senadoras e foram coletadas as 27 … Ler mais
Em mais um evento virtual realizado pela Diretoria Social e Cultural, na terça-feira de carnaval, dia 16 de fevereiro, associadas participaram de uma aula de dança especial. Mas como a APADEP sempre pensa em todas e todos, quem não pôde entrar na live poderá dançar com o vídeo que está disponível AQUI. Assim, todo mundo … Ler mais
Se você mudou de endereço, está passando uma temporada fora de casa, ou precisa que suas entregas sejam feitas em algum lugar específico, informe a Secretaria da APADEP! A Diretoria Social e Cultural substituiu os eventos presenciais durante a pandemia por ações que dependem do envio de caixas, envelopes e, principalmente, alimentos perecíveis para associados/as. … Ler mais
A JUSPREV Previdência Associativa desenvolveu um plano exclusivo de previdência para a categoria e até o dia 12 de março disponibilizará um hotsite com simulação e consultoria personalizada para explicar todos os benefícios do PLANJUS. Associados/as da APADEP podem entrar no link exclusivo para conhecer os detalhes. O PLANJUS é um plano de previdência criado especialmente … Ler mais
O Órgão Especial do TJSP indeferiu, por unanimidade, nesta quarta-feira, dia 10 de fevereiro, a liminar na ADI sobre regras de transição da previdência estadual. Um Agravo Interno foi interposto contra a decisão que indeferiu o pedido de liminar, na ADI ajuizada em maio pela APADEP em conjunto com o FOCAE (Fórum Permanente das Carreiras de … Ler mais
Está suspensa a eficácia da decisão liminar concedida pelo juízo da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela APADEP em face de ato do Defensor Público-Geral que suspendeu a contagem de tempo de serviço para fins de aquisição de licença-prêmio, quinquênio e sexta-parte dos/as Defensores/as Públicos/as. O pedido … Ler mais
