O diretor da APADEP, membro do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, Allan Ramalho, participou, no dia 23 de setembro, da Webconferência “Regularização Fundiária no Estado de São Paulo: Práticas e Perspectivas”, organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Habitação, Reforma Urbana e Regularização Fundiária da Alesp. No evento, Movimentos sociais, especialistas em habitação e … Ler mais
Foi adiado para o dia 2 de outubro o julgamento no STF do Recurso Extraordinário 1.240.999 que trata da desvinculação dos/as associados/as da APADEP em face da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional de São Paulo. Durante a semana, advogados da APADEP e da ANADEP se reuniram com as diretorias das duas entidades e com … Ler mais
Na última sexta-feira, dia 11 de setembro, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, incluiu na pauta de julgamento do dia 23 do mesmo mês o Recurso Extraordinário 1.240.999 que trata da desvinculação dos/as associados/as da APADEP em face da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional de São Paulo. Na terça-feira, dia … Ler mais
O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, participou na terça-feira, dia 8 de setembro, como diretor jurídico da ANADEP, de reunião com a presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Maria Nápolis, para tratar da tramitação da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) no Congresso Nacional e as ações da Entidades em relação à matéria. Também participaram … Ler mais
Em reunião do FOCAE-SP por videoconferência, o presidente Augusto Barbosa, a diretora Debora Pezzuto e o diretor Leonardo de Paula conversaram nesta quarta-feira, dia 9 de setembro, com a deputada Janaína Paschoal (PSL) sobre o PL 529 que tramita na Alesp e estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá … Ler mais
Nesta sexta-feira, dia 28 de agosto, a APADEP apresentará manifestação nos autos do Processo CSDP n° 394/2020 que tem por interessadas as Coordenações Auxiliar Cível da Unidade de Santo Amaro e Regional Sul da Capital. A Associação pediu vista do processo por entender que ele tem grande relevância para a Unidade de Santo Amaro e … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo adiou para o dia 11 de setembro a continuidade do julgamento do Incidente de Assunção de Competência instaurado nos autos do Mandado de Segurança n° 1000867-84.2018.8.26.0053. Impetrado pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado (SINAFRESP), o mandado de segurança trata da possibilidade de os … Ler mais
Começaram a ser realizadas nesta quinta-feira, dia 6 de agosto, as sessões extraordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública (calendário abaixo) para abordar como pauta única o processo de atribuições dos/as Defensores/as Públicos/as. Veja o calendário das sessões e acompanhe.
Por ser de grande relevância para a carreira e impactar a todos/as, o plano de retomada das atividades presenciais e fluxos de teletrabalho foram temas debatidos na primeira reunião da nova diretoria da APADEP eleita para o biênio 2020-2022, na noite da última terça-feira, dia 4 de agosto. Também foram discutidos outros assuntos de importância … Ler mais
Na última sexta-feira, dia 24 de julho, A ANADEP ingressou como amicus curiae nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6447, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores e (ADI) n. 6450, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), para alegar a contrariedade dos art. 7º e 8º da Lei Complementar (LC) n. 173, de 27 de maio … Ler mais
