A Campanha Conexão Solidária SP 2021 será encerrada e nesta época de reflexão e empatia, terá como objetivo contribuir para levar um pouco alegria para pessoas em situação de insegurança alimentar. As doações serão entregues antes do Natal. Portanto, para participar, é preciso fazer sua contribuição até o dia 10 de dezembro. Chave PIX (11) … Ler mais
Todas/os estão convidadas/os a acompanhar virtualmente, na próxima segunda-feira, dia 6 de dezembro, a cerimônia de entrega do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2021. Promovida pela Ouvidoria-Geral, com apoio da Apadep, da ASDPESP e da DPG, a premiação será transmitida ao vivo pelo Facebook da Ouvidoria. Prestigiar e valorizar as boas … Ler mais
Embora o ministro Gilmar Mendes tenha apresentado pedido de vista, na sessão da quarta-feira, dia 24 de novembro, as/os ministras/os do STF formaram maioria para declarar inconstitucional a lei que vincula parte do orçamento da Defensoria Pública de São Paulo à assistência jurídica suplementar. Na terça-feira, representantes da Anadep, Apadep e Defensoria Pública paulista cumpriram … Ler mais
Nesta quinta-feira, dia 18 de novembro, teve início o julgamento da ADI 5644, proposta pela ANADEP, em face da Lei Complementar 1.297/2017 do Estado de São Paulo que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40% do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), à prestação de assistência jurídica suplementar por advogados privados. O … Ler mais
A partir desta sexta-feira, dia 12 de novembro, os ministros do STF iniciam o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6852) movida pela PGR contra o poder de requisição da Defensoria Pública para obter certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, esclarecimentos e outras informações sobre os casos em que atua. O fim do … Ler mais
Por 9 votos a 2 no Recurso Extraordinário 1.240.999, e por 10 votos a 1 na ADI 4.636, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional a exigência de inscrição nos quadros da OAB às defensoras e defensores públicos A decisão do STF encerra uma luta de muitos anos pela consolidação da autonomia da Defensoria … Ler mais
Neste dia da/o servidora/or pública/o, a necessidade de valorização do serviço público é evidente. A categoria está atenta aos ataques que vem sofrendo, desde o início das discussões da reforma da previdência no Congresso Nacional, culminando na tramitação da PEC 32/2020, conhecida como Reforma Administrativa. Na Defensoria Pública, é clara a necessidade urgente de um … Ler mais
Entre os dias 4 e 8 de outubro, a Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (Apadep) realizou uma pesquisa voluntária com associadas e associados, com a finalidade de compreender as condições do trabalho remoto, as expectativas e demandas do retorno ao atendimento presencial, o atual uso das ferramentas disponíveis e modelos de trabalho utilizados … Ler mais
Em 2021, a Apadep completou 15 anos e se consolidou como entidade representativa das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de São Paulo, mantendo seu escopo de bem representar as/os associadas/os e lutar por uma instituição cada vez mais fortalecida. A entidade, atualmente nominada Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos, apresenta agora uma nova … Ler mais
Termina nesta sexta-feira, dia 08 de outubro, às 22 horas, o prazo responder à Pesquisa APADEP sobre o trabalho remoto, retorno do atendimento presencial e eficiência das ferramentas e modelos de trabalho. O formulário foi enviado individualmente para os e-mails cadastrados na Associação e mensagens com o link foram enviadas para aquelas/es que compõem a … Ler mais
