Nesta quinta-feira, 20 de janeiro, as diretoras da APADEP Aline Penha e Débora Pezzuto, juntamente com o diretor jurídico Luiz Fernando Baby Miranda, reuniram-se com o Dr. José Jerônimo Nogueira de Lima, advogado do escritório que atende a associação, para tratar de temas de relevância à carreira. Na reunião, dentre outros temas, foi discutido o … Ler mais
O Presidente da APADEP, Augusto Barbosa e as diretoras Aline Penha e Débora Pezzuto participaram nesta quarta-feira, 12 de janeiro de 2022, de reunião com o Defensor Público-Geral Florisvaldo Fiorentino, acompanhado do Primeiro Subdefensor Público-Geral Rafael Pitanga Guedes e a Chefe de Gabinete Juliana Saad. A reunião buscou tratar de pontos de interesse da carreira … Ler mais
O final do ano sempre traz sentimentos de alegria e boas expectativas. E especialmente depois de dois anos difíceis a associação seguirá trabalhando em busca de melhorias permanentes para a carreira e também pelo bem-estar de associadas/os. No período de recesso, até o dia 06 de janeiro, a diretoria e equipe administrativa atuarão no sistema … Ler mais
A Campanha Conexão Solidária SP 2021 será encerrada e nesta época de reflexão e empatia, terá como objetivo contribuir para levar um pouco alegria para pessoas em situação de insegurança alimentar. As doações serão entregues antes do Natal. Portanto, para participar, é preciso fazer sua contribuição até o dia 10 de dezembro. Chave PIX (11) … Ler mais
Todas/os estão convidadas/os a acompanhar virtualmente, na próxima segunda-feira, dia 6 de dezembro, a cerimônia de entrega do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2021. Promovida pela Ouvidoria-Geral, com apoio da Apadep, da ASDPESP e da DPG, a premiação será transmitida ao vivo pelo Facebook da Ouvidoria. Prestigiar e valorizar as boas … Ler mais
Embora o ministro Gilmar Mendes tenha apresentado pedido de vista, na sessão da quarta-feira, dia 24 de novembro, as/os ministras/os do STF formaram maioria para declarar inconstitucional a lei que vincula parte do orçamento da Defensoria Pública de São Paulo à assistência jurídica suplementar. Na terça-feira, representantes da Anadep, Apadep e Defensoria Pública paulista cumpriram … Ler mais
Nesta quinta-feira, dia 18 de novembro, teve início o julgamento da ADI 5644, proposta pela ANADEP, em face da Lei Complementar 1.297/2017 do Estado de São Paulo que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40% do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), à prestação de assistência jurídica suplementar por advogados privados. O … Ler mais
A partir desta sexta-feira, dia 12 de novembro, os ministros do STF iniciam o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6852) movida pela PGR contra o poder de requisição da Defensoria Pública para obter certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, esclarecimentos e outras informações sobre os casos em que atua. O fim do … Ler mais
Por 9 votos a 2 no Recurso Extraordinário 1.240.999, e por 10 votos a 1 na ADI 4.636, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional a exigência de inscrição nos quadros da OAB às defensoras e defensores públicos A decisão do STF encerra uma luta de muitos anos pela consolidação da autonomia da Defensoria … Ler mais
