Com o objetivo de reforçar a importância dos mecanismos democráticos dentro da Defensoria Pública, a Apadep realizará o esperado debate entre os candidatos ao cargo de Defensor Público-Geral para o biênio 2022-2024. E para garantir a participação efetiva da carreira, está aberto, até o dia 1º de abril, o recebimento de perguntas a serem feitas por … Ler mais
Os três pedidos administrativos em relação à averbação de tempo de serviço deduzidos pela Apadep foram indeferidos pela Coordenadoria Geral de Administração. Em fevereiro, a Associação pediu, baseada no princípio da unidade da Defensoria Pública, que o tempo de estágio na Defensoria Pública de outra unidade da federação também fosse contabilizado para todos os fins, … Ler mais
O processo democrático é bastante valorizado pela diretoria da Apadep que pretende contribuir com o debate transparente para as eleições ao Conselho Superior da Defensoria Pública e ao cargo de Defensora/or Público-Geral. Para tanto, a Associação pretende criar oportunidades para o envolvimento de toda a carreira com as eleições e a primeira iniciativa será a … Ler mais
Neste dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, a Apadep protocolou junto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado uma proposta para instituição de Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A iniciativa é mais uma ação … Ler mais
Para recepcionar as/os novas/os colegas do VIII Concurso que acabam de ingressar na carreira, a Apadep vai promover um evento esportivo com futebol e beach tênis, no próximo dia 10 de março (quinta-feira), a partir das 18h30, na Arena Ibirapuera (antigo Campo do XI). A confraternização terminará com um tradicional churrasco organizado pelas/os participantes. Quem … Ler mais
Na última semana, entre os dias 11 e 18 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal julgou dois temas de imensa relevância para a Defensoria Pública, reconhecendo, em ambas, a dimensão constitucional da Instituição. Na primeira delas, no RE 1.240.499, discutia-se se os membros da Defensoria Pública devem ser obrigados a manter a inscrição com a … Ler mais
Nesta semana, a Apadep protocolizou três pedidos administrativos junto à Defensoria Pública-Geral relacionados à contagem de tempo de serviço público. O primeiro pede o reconhecimento do tempo de estágio na Defensoria Pública de outros estados e federal, especialmente em razão do princípio da unidade, para todos os fins, exceto aposentadoria e disponibilidade. O segundo pede … Ler mais
Como noticiado na sessão do Conselho Superior da última sexta-feira, a partir de amanhã, dia 11 de fevereiro de 2022, não ocuparei mais o cargo de Presidente da APADEP, por renúncia, a fim de concorrer de maneira desincompatibilizada ao cargo de Defensor Público-Geral nas próximas eleições. Serei sucedido pelo colega Rafael Galati Sábio. A experiência … Ler mais
Foi pautado para o dia 11 de fevereiro o julgamento dos Embargos de Declaração apresentados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o acórdão proferido pelo plenário nos autos do RE 1.240.499, que decidiu pela inconstitucionalidade da exigência de inscrição nos quadros da OAB às defensoras e defensores … Ler mais
Na última quarta-feira, dia 26 de janeiro, a APADEP oficiou a Defensoria Pública-Geral para tratar das dificuldades que vem sendo enfrentadas pelas associadas e associados na obtenção de certidão de tempo de inscrição na OAB para fins de averbação para contagem de tempo de serviço público autorizada pela Lei Complementar 1.366/2021. Embora o DRH, no … Ler mais
