Deliberação CSDP nº 292, de 14 de fevereiro de 2014.
Deliberação CSDP nº 292, de 14 de fevereiro de 2014. Altera a Deliberação CSDP nº 242, de 10 de fevereiro de 2012, que disciplina
Deliberação CSDP nº 292, de 14 de fevereiro de 2014. Altera a Deliberação CSDP nº 242, de 10 de fevereiro de 2012, que disciplina
Deliberação CSDP nº 291, de 14 de fevereiro de 2014. Organiza a política institucional de atendimento às mulheres presas visando assegurar gestação segura e
Deliberação CSDP nº 290, de 07 de fevereiro de 2014. Estabelece o calendário do processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos
Deliberação CSDP nº 289, de 24 de janeiro de 2014 (Revogada pela Deliberação CSDP nº 334, de 06 de janeiro de 2017) Altera a Deliberação CSDP
Deliberação CSDP nº 288, de 10 de janeiro de 2014. Altera a Deliberação nº 187, de 12 de agosto de 2010, do Conselho Superior da
Deliberação CSDP nº 287, de 13 de dezembro de 2013. Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado, a atuação de prisão em flagrante
Deliberação CSDP nº 286, de 29 de novembro de 2013 (Consolidada) (Redação revogada pela Deliberação CSDP nº 340, de 28 de agosto de 2017)
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Deliberação CSDP nº 282, de 06 de setembro de 2013. Altera a Deliberação nº 89, de 8 de agosto de 2008, do Conselho Superior
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Deliberação CSDP nº 280, de 02 de agosto de 2013. Altera a Deliberação CSDP 134, de 31 de Julho de 2009, que estabelece regras
Deliberação CSDP nº 276, de 14 e junho de 2013 Altera a Deliberação CSDP nº 50, de 11 de outubro de 2007, que criou
Deliberação CSDP nº 275, de 14 e junho de 2013. Altera dispositivos da Deliberação CSDP nº 01, de 25 de maio de 2006, para
Deliberação CSDP nº 274, de 14 e junho de 2013 Modifica a Deliberação CSDP n° 10, de 30 de Junho de 2006. O
Deliberação CSDP n° 273, de 07 de junho de 2013. Altera a Deliberação CSDP nº 267, de 15 de março de 2013, que modifica
Digite o texto da sua matéria… Deliberação CSDP nº 272, de 10 de maio de 2013. Altera a Deliberação CSDP nº 26,
Deliberação CSDP nº 271, de 19 de abril de 2013. Autoriza a realização de concurso de estagiários pelas Defensorias Públicas da Capital e Regionais da
Deliberação CSDP 270, de 12 de abril de 2013 (consolidada). Dispõe sobre a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
O Conselho Superior é formado por 13 membros e membras, sendo 05 natos/as e 08 eleitos/as. Todos/as, excetuado o Ouvidor-Geral, têm direito a voto.
O Presidente da entidade de classe de maior representatividade da carreira (APADEP) tem assento e voz nas reuniões do Conselho Superior.
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