Deliberação CSDP nº 209, de 14 de janeiro de 2011.
Deliberação CSDP n° 209, de 14 de janeiro de 2011. Autoriza a realização de concurso regionalizado de ingresso de estagiários pela Regional de Guarulhos
Deliberação CSDP n° 209, de 14 de janeiro de 2011. Autoriza a realização de concurso regionalizado de ingresso de estagiários pela Regional de Guarulhos
DELIBERAÇÃO CSDP Nº. 208, de 14 de janeiro de 2011. Altera o Anexo II da Deliberação CSDP nº. 143, de 26 de novembro de 2009
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DELIBERAÇÃO CSDP Nº 207, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 Altera a Deliberação CSDP nº
Deliberação CSDP nº 206, de 10 de janeiro de 2011 (Consolidada). Regulamenta o concurso de remoção a pedido no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 205, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa as
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP nº 204, de 17 de dezembro de 2010 Altera a Deliberação CSDP 139, de 06
(Revogada pela Deliberação CSDP nº 287, de 13 de dezembro de 2013, a partir de 01/01/2014) Deliberação CSDP nº 203, de 10 de dezembro de 2010.
Deliberação CSDP nº 202 de 05 de novembro de 2010 Altera a Deliberação CSDP nº 109 de 19 de dezembro de 2008. O CONSELHO SUPERIOR
Deliberação CSDP nº 201 de 22 de outubro de 2010 (REVOGADA pela Deliberação CSDP nº 244, de 24 de fevereiro de 2012) Altera a
DELIBERAÇÃO CSDP nº 200, de 15 de outubro de 2010. Altera a Deliberação CSDP nº. 109, de 19 de dezembro de 2008, que regulamenta
Deliberação CSDP nº 199, de 08 de outubro de 2010 Altera número de integrantes do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo indicados na
(Revogada pela Deliberação CSDP nº 253, de 06 de julho de 2012). Deliberação CSDP nº 198, de 24 de setembro de 2010. Disciplina
Deliberação CSDP nº 197, de 24 de setembro de 2010. Altera o número de estagiários de direito na Regional Capital, Unidade Plantão Família, indicados
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 196, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010 Altera a Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006, e a
Deliberação CSDP n° 195, de 17 de setembro de 2010. Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis na Defensoria Pública do Estado
Deliberação CSDP nº 194 de 10 de setembro de 2010 Altera a Deliberação CSDP nº 109, de 19 de dezembro de 2008, que regulamenta a
Deliberação CSDP n. 193, de 03 de setembro de 2010. Altera o anexo II da Deliberação CSDP n. 143, de 26 de novembro de
Deliberação CSDP nº 192, de 03 de setembro de 2010. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Considerando que compete ao Conselho Superior
Deliberação CSDP n.º 191, de 03 de setembro de 2010 Altera a Deliberação CSDP nº 13, de 21 de julho de 2006, que regulamenta
Deliberação CSDP n° 190, de 27 de agosto de 2010. Aprova a questão de ordem relativa à publicidade da leitura de relatórios, votos, processos e
O Conselho Superior é formado por 13 membros e membras, sendo 05 natos/as e 08 eleitos/as. Todos/as, excetuado o Ouvidor-Geral, têm direito a voto.
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