Comunicação

DELIBERAÇÃO CSDP nº 348, de 01 de dezembro de 2017.   Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009 e modifica as atribuições da 08ª e 09ª Defensoria Públicas da Unidade Mogi das Cruzes, da Regional Mogi das Cruzes.   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Considerando que compete … Ler mais

Deliberação CSDP nº 347, de 24 de novembro de 2017. Altera disposições da Deliberação CSDP nº 244, de 24 de fevereiro de 2012, que disciplina o concurso de promoção na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, Considerando as autonomias administrativa e funcional da Defensoria Pública do Estado, … Ler mais

Deliberação CSDP nº 346, de 24 de novembro de 2017 Altera disposições da Deliberação CSDP nº 244, de 24 de fevereiro de 2012, que disciplina o concurso de promoção na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, Considerando as autonomias administrativa e funcional da Defensoria Pública do … Ler mais

Deliberação CSDP nº 345, de 17 de novembro de 2017. Altera as Deliberações CSDP nº 38, de 04 de maio de 2007; nº 66, de 31 de março de 2008; nº 67, de 31 de março de 2008; nº 69, de 04 de abril de 2008; nº 105, de 28 de novembro de 2008; nº … Ler mais

Deliberação CSDP nº 344, de 10 de novembro de 2017.   Altera a Deliberação CSDP nº 189, de 20 de agosto de 2010, que dispõe sobre a remoção por permuta disciplinada pelo artigo 123 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, com a redação da Lei Complementar nº 132, de 07 … Ler mais

Deliberação CSDP nº 343, de 29 de setembro de 2017. Altera a Deliberação CSDP nº 187/2010, que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar.   Artigo 1º. Revoga-se o artigo 4º, inciso V, da Deliberação CSDP nº 187/2010. Artigo 2º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as … Ler mais

Deliberação CSDP nº 342, de 22 de setembro de 2017   Altera dispositivos da Deliberação CSDP nº 120, de 20 de março de 2009, a fim de viabilizar a realização, em ambiente eletrônico, do Encontro Anual dos Defensores Públicos para a definição de teses institucionais. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Considerando a competência … Ler mais

Deliberação CSDP nº 340, de 28 de agosto de 2017   Regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, prevista no art. 17 das Disposições Transitórias da Lei Complementar estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006, e dá outras providências. O CONSELHO … Ler mais

Deliberação CSDP nº 339, de 04 de agosto de 2017. Revoga a Deliberação CSDP nº 163, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre compensação pela atuação dos servidores da Defensoria Pública em atividades profissionais aos sábados, domingos e feriados; e altera a Deliberação CSDP nº 334, de 06 de janeiro de 2017, que … Ler mais