Política institucional de monitoramento de riscos e proteção a Defensoras/es e servidoras/es é tema de reunião

A Diretoria da Apadep e o associado Rafael Negreiros dialogaram com as coordenações dos núcleos especializados, nesta quinta-feira, dia 27 de março, sobre a proposta de deliberação de criação de uma política de monitoramento de riscos e proteção a Defensoras/es e servidoras/es apresentada pela Associação e pelo Defensor ao Conselho Superior. Propõe-se a construção de … Ler mais

Diretora participa da inauguração da unidade Suzano

Na terça-feira, dia 25 de março, a Diretora Financeira da Apadep, Luiza Lins, participou da cerimônia de inauguração da Unidade Suzano. A Apadep reconhece e valoriza a importância do processo de expansão institucional, assim como que a Defensoria Pública esteja cada vez mais bem estruturada para receber, acolher e atuar pela população vulnerável que chega … Ler mais

Trabalho da Apadep pela inclusão da Defensoria no PL de atividade de risco é intensificado em Brasília

Em continuidade ao trabalho legislativo, a Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, e o Diretor Legislativo, Rafael Galati, em conjunto com a Anadep e as associações estaduais, foram a Brasília para articular a inclusão extrapauta dos destaques do PL 4.015, passando a considerar a atividade de Defensoras e Defensores Públicos como atividade de risco, ou a … Ler mais

AGO da Apadep será em 14 de abril

A Diretoria da Apadep agendou a Assembleia Geral Ordinária anual da Associação para o dia 14 de abril e publicará edital de convocação, conforme previsto no estatuto.  A pauta terá como objetivo a deliberação sobre: 1. relatório anual de atividades; 2. balanço; 3. prestação de contas; 4. Previsão orçamentária para o próximo ano.  A reunião … Ler mais

Seminário marca o lançamento nacional da Carta de Acesso à Justiça na Perspectiva Interseccional de Gênero e Raça

Um seminário marcou o lançamento da Carta Nacional de Acesso à Justiça na Perspectiva Interseccional de Gênero e Raça, nesta quinta-feira, dia 20 de março, no auditório Rubino de Oliveira, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. A Presidenta Jordana Rolim representou a Apadep no evento. A Carta, lançada em 2023, é resultado de … Ler mais

Diretoria participa de posse popular de novas/os Defensoras/es

O Diretor Luiz Felipe Rufino e a Diretora Luiza Lins representaram a Apadep na posse popular de 12 novas/os Defensoras/es Públicas/os, aprovadas/os no XI Concurso, que aconteceu na quarta-feira, dia 19 de março, no Centro de Acolhida Arsenal da Esperança, na Mooca, em São Paulo. Organizada pela Edepe e pela Ouvidoria-Geral, a posse popular é … Ler mais

STF conclui julgamento da ADI 5644, proposta pela Anadep, e consequente inconstitucionalidade da Lei Complementar Paulista nº. 1.297/2017

Na tarde de ontem, dia 19 de março, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 5.644, com a prolação do voto vista do Ministro Dias Toffoli, mantendo o voto proferido anteriormente pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 1.297/2017 do Estado de São Paulo, que vinculou 40% do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) à … Ler mais

Atente-se ao prazo para adesão sem carências e possibilidade de upgrade e downgrade de categoria até 31/03 para o plano de saúde Unimed-Apadep

Em abril, o Plano de saúde Unimed-Apadep faz o seu primeiro aniversário e para comemorar este ano não haverá reajuste. Além disso, está aberta uma campanha de adesão sem carências, exceto parto e CPT – cobertura parcial temporária, além da possibilidade de mudança de categoria para aqueles que já estão no plano (upgrade e downgrade) … Ler mais