APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Ontem, 17 de junho, 5ª sessão em que o PLC 20/25 constou na pauta do plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, foi finalizado o prazo de apresentação de emendas à referida proposição na atual etapa de sua tramitação. No total, 16 emendas foram apresentadas. Além das emendas 1 a 4, já noticiadas, … Ler mais
Na tarde desta quarta-feira, 18 de junho, o Deputado Donato, líder da Federação PT/PcdoB/PV, formalizou pedido de retificação de justificativas às emendas nº. 12 e 15 ao PLC 20/25 para suprimir a menção a “manifestações da associação da carreira”. Segundo o documento, “não é adequado, especialmente quando considerado que as associações representativas de classe estão … Ler mais
A análise do veto parcial 12/2025, que tem por objeto a Lei nº. 15.134/2025 (atividade de risco), teve sua apreciação adiada para uma próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, ainda sem data definida, em razão de acordo no Colégio de Líderes. Além do veto nº. 12, outros 23 vetos também foram adiados. Desde o anúncio … Ler mais
O associado Júlio Grostein, autor de um dos artigos do livro “Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica”, disponibilizou para sorteio um exemplar da obra. Confira quem foi contemplada/o: Mariana Tonolli Chiavoni Delchiaro.
A Deputada Socorro Neri (PP/AC) foi designada relatora em plenário do PLP 143/20, que altera a Lei Complementar nº. 173, de 27 de maio de 2020, para reconhecer o período de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 como tempo de serviço público. O Projeto de Lei, juntamente com as demais … Ler mais
Ontem, 17 de junho, a/os Deputados/as Federais Marcel Van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC), Ricardo Salles (SP) e Luiz Lima (RJ), todos do Partido Novo, apresentaram emenda à Medida Provisória nº. 1.303/25, para o fim de acrescentar a ela o artigo 74-1, prevendo os seguintes requisitos para que as verbas possam ser … Ler mais
Transitou em julgado no STF o acórdão pela procedência da ADI 5644, que decidiu pela inconstitucionalidade da Lei nº. 1.297/2017 do Estado de São Paulo, que destinava 40% das receitas que compõem o FAJ à prestação de assistência judiciária suplementar. A ADI foi julgada procedente nos termos do relator, Ministro Edson Fachin, sendo vencidos os … Ler mais
Na última sexta-feira, dia 13 de junho, a Presidenta Jordana Rolim e a Diretora Maria Dolores Maçano prestaram homenagem ao associado Noadir Marques da Silva Jr. por sua recente aposentadoria e por sua contribuição para a construção da Defensoria Pública de São Paulo. Optante pela carreira de Defensor Público desde 2006, Noadir ingressou em 1991 … Ler mais
A Presidenta Jordana Rolim e a Diretora Luiza Lins prestigiaram no Theatro Municipal, na noite da última segunda-feira, a entrega do 5º Prêmio Inac de Integridade, promovido pelo Instituto Não Aceito Corrupção, que promove a sensibilização, mobilização e disseminação dos princípios e soluções para combater práticas que prejudicam o Brasil, a democracia e a economia. … Ler mais
Em comemoração ao mês do orgulho, a Diretoria da Apadep já reservou 29 lugares/vagas para associadas/os e acompanhantes no almoço LGBTQIAPN+ deste ano. Mais uma vez, será uma tarde de confraternização e descontração que acontecerá no dia 05 de julho (sábado), no restaurante italiano MoDi Giardino, a partir das 13 horas. O evento é gratuito … Ler mais
