APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosA Defensoria Pública da Bahia ingressou com um pedido de indenização na Justiça em favor de um adolescente de 13 anos que sofria bullying na escola que estudava. O adolescente foi vítima de intimidação, agressão e teve seu cabelo cortado por colegas de sala. O pedido de indenização foi feito pela defensora Gisele Aguiar, da … Ler mais
De Anadep Quase dez anos após ser preso sob acusação de latrocínio (roubo seguido de morte), José da Silva*, de 29 anos, recuperou em junho sua liberdade, ao ser considerado inocente pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), em ação de revisão criminal movida pela Defensoria Pública de SP. José da Silva havia sido condenado … Ler mais
De Ascom/DPE-SP A Defensoria Pública de SP obteve no início de julho decisão favorável que suspende a remoção de uma família tradicional caiçara que vive na Estação Ecológica da Juréia-Itatins – região de Barra do Una, em Peruíbe (135 Km da Capital), no litoral paulista. Uma ação civil pública (ACP) pede a retirada dos moradores … Ler mais
De DW A atendente de telemarketing Joana Neves (*) suportou a dor de quatro agressões para não denunciar o filho. Mas, na madrugada do dia 21 de julho de 2012, ligou para a polícia. Ela havia levado uma cabeçada na boca depois de oferecer uma xícara de café com leite. Quando os policiais chegaram, Felipe … Ler mais
A Escola Nacional dos Defensores Públicos – ENADEP, a partir de outubro, disponibilizará espaço para venda e exposição de livros durante os próximos seminários que acontecerão em Santa Catarina e Maranhão. O intuito é o de divulgar publicações de Defensores Públicos voltadas para o estudo e o aprofundamento de questões relativas ao Direito e para … Ler mais
A ANADEP reunuiu, na sexta-feira (12), defensores públicos de diversos estados do país, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (ADPERJ), para discutir o PLS 554/2011, de autoria do senador Antonio Calos Valadares (PSB/SE). O projeto prevê a obrigatoriedade da apresentação do réu preso em juízo no prazo de 24 horas. … Ler mais
De CNJ Notícias Pelo menos em nove estados brasileiros foram baixadas normas que proíbem a realização de revista íntima para ingresso em unidades prisionais. Nesse tipo de averiguação, o visitante é obrigado a ficar nu, saltitar, agachar-se e ter as partes íntimas inspecionadas. Com frequência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições recomendam … Ler mais
‘De Menor’, primeiro longa-metragem de Caru Alves de Souza, propõe reflexão sobre crianças e adolescentes que cometem crimes e contribui para a discussão sobre redução da maioridade penal De Rede Brasil Atual Um adolescente de classe média é tratado da mesma forma que um pobre quando é pego cometendo um crime? A diretora Caru … Ler mais
De Ascom/ANADEP O II Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos – ENADEP será realizado nos próximos dias 18 e 19 de setembro, sediado desta vez no auditório da Defensoria Pública do Estado de Tocantis, em Palmas. O evento faz parte do calendário do projeto #ANADEPemMovimento, que visa fortalecer o debate em torno de temas que dizem respeito à legislação, doutrina … Ler mais
Veja o material utilizado durante a exposição da especialista em Direito Previdenciário Helga Krug Doin Vieira e o resumo da palestra.
