APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosO presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), Leonardo Scofano, participou de evento nesta manhã, juntamente com o Defensor Público-Geral, Davi Depiné, na Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, que contou com a presença do governador do Estado, Geraldo Alckmin. O evento tratou da revitalização do prédio da Secretaria da Justiça.
A APADEP realizou, em parceria com a rede EATALY, o sorteio de vagas para participação de Associados no curso de degustação/harmonização de queijos e embutidos italianos com vinhos também da Itália, que será realizado em 22 de setembro, a partir de 21h30, na Scuola di Eataly. Foram sorteados, entre os interessados que encaminharam e-mails à … Ler mais
O Serviço Social da Indústria (SESI) está oferecendo um curso gratuito para o aprendizado da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O conteúdo está disponível em plataforma de educação a distância da região de Campo Grande (MS). Com carga horária de 40 horas, o curso tem como objetivo aprimorar o conhecimento em Libras, proporcionando à pessoa … Ler mais
Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que esclarece sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino, revogando, desta forma, a Resolução CNJ 8/2005, que tratava do assunto. A alteração, aprovada durante a 19ª Sessão Virtual do CNJ, foi necessária para adaptação ao art. 220 … Ler mais
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar que determina que o município de Álvares Machado (cerca de 575 km da Capital) suspenda as obras na Praça Getúlio Vargas e promova a preservação dos materiais que há mais de 80 anos estavam no local e já haviam sido retirados em razão da reforma. A … Ler mais
Uma ação civil pública da Defensoria Pública de SP obteve o reconhecimento pela Justiça de prática abusiva de uma empresa de fornecimento de energia contra usuários no município de São Carlos. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) acatou recurso da Defensoria contra cobranças impostas pela CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) … Ler mais
A Defensoria Pública de SP passa a atuar, a partir desta quinta-feira (8/9), em sistema de plantão para atendimentos durante manifestações populares convocadas na Capital. Voltado para situações de prisões em flagrante e apreensão de adolescentes, o atendimento disponibilizará assistência jurídica em Delegacias de Polícia para manifestantes que não tenham condições de contratar advogados, com … Ler mais
A Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) manifesta solidariedade aos defensores públicos do Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais (GAI), do Ceará, que, durante manifestação popular realizada em Fortaleza (CE), no último dia 07 de setembro, foram agredidos e impedidos de exercerem as suas atividades profissionais por policiais militares. … Ler mais
O Defensor Público Patrick Lemos Cacicedo obteve, em 25/8, uma decisão judicial que reconhece o dever de cuidado do Estado em relação às pessoas presas e determina o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil a familiares de uma pessoa morta na Penitenciária de Presidente Bernardes, em 2014. Segundo consta na … Ler mais
O Defensor Público-Geral do Estado, Davi Depiné, reuniu-se nesta terça-feira (6), em Brasília, com a Secretária Flavia Piovesan, para tratar de pautas que envolvem a Defensoria Pública e Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania. Também participaram do encontro o Defensor Público paulista Rafael Ramia Muneratti, responsável pelo Núcleo de Segunda Instância e Tribunais … Ler mais
