APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosA prisão de 18 manifestantes antes do último protesto contra o governo de Michel Temer (PMDB-SP) em São Paulo, no último domingo (4/9), foi revogada nesta segunda-feira (5/9). Segundo o juiz Rodrigo Tellini que conduziu a audiência de custódia dos detidos, as prisões foram ilegais. O julgador também criticou a situação vivida pelo país. “Vivemos … Ler mais
Representada pelo Defensor Público Matheus Bortoletto Raddi, uma transgênero obteve, no dia 29/8, o direito de alterar seu nome e seu sexo nos registros civis. O Ministério Público, em seu parecer, recomendou o indeferimento do pedido, sob o argumento de que a requerente não havia se submetido a cirurgia de mudança de sexo. A sentença, no … Ler mais
Carlos Giannazi e Leonardo Scofano O Presidente da APADEP, Leonardo Scofano, esteve, segunda-feira (05/09), na ALESP, em reuniões com os deputados Zico Prado, líder do PT, e Carlos Giannazi, líder do PSOL, para tratar dos projetos de interesse dos Defensores. Leonardo Scofano e Zico Prado
O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, instituído pelo artigo 52, inciso 2, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006, CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 134 da Constituição Federal, incumbe à Defensoria Pública, como expressão e instrumento do regime democrático, … Ler mais
O Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) está com inscrições abertas para o Programa de Intercâmbio, que será realizado em Santiago (Chile), de 17 a 21 de outubro. O foco do intercâmbio é a área penal. O Programa terá como objetivo fortalecer o modelo da Defensoria Pública por meio da troca de experiências … Ler mais
A Defensoria Pública de SP obteve em 22/8 uma decisão liminar do Tribunal de Justiça Paulista (TJSP) que determina que o Município de São Paulo volte a pagar auxílio aluguel a 21 famílias que há mais de 10 anos foram retiradas do Casarão do Carmo, na Capital paulista. Segundo consta na ação proposta pelo Núcleo … Ler mais
A APADEP promoverá, em parceria com a rede EATALY, o sorteio de onze vagas para participação dos associados no curso de degustação/harmonização de queijos e embutidos italianos com vinhos italianos, a ser realizado na Scuola di Eataly, na data de 22 de setembro de 2016, das 19h30min às 21h30min. Solicitamos aos associados interessados que encaminhem … Ler mais
Na quarta-feira (31/08), o Presidente da APADEP, Leonardo Scofano, esteve no Litoral Norte, visitando as Unidades de São Sebastião e Caraguatatuba para realização do programa “APADEP em Campo”. Na Unidade de São Sebastião, o Presidente esteve com os Defensores Thomaz Fiterman Tedesco e Alessandra Pinho da Silva, que relataram as condições precárias de atendimento aos … Ler mais
Na terça-feira (30/08), o Presidente da APADEP, Leonardo Scofano, e o Diretor Legislativo, Marco Chibebe, estiveram na ALESP para acompanhar os projetos de interesse dos Defensores. Na ocasião, tiveram uma reunião com o deputado líder do DEM, Estevam Galvão, e com o deputado Marcos Zerbini, relator do PLC 25/2016 na Comissão de Constituição e Justiça, … Ler mais
No começo desta semana, o Diretor Financeiro, Paulo Guardia, esteve em Brasília, juntamente com os membros da ANADEP, para iniciar o trabalho contra a Proposta de Emenda Constitucional n. 241/16 (Novo Regime Fiscal), que prevê o congelamento das despesas públicas por 20 anos. O texto atual da PEC abrange apenas a União, porém há informação … Ler mais
