APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

João dos Santos Ferreira tem 68 anos, mas parte da sua vida – 33 anos – passou dentro de uma penitenciária. Mas a condenação a mais de 30 anos de prisão por furto, roubo e tráfico não foi motivo para ele desistir de estudar. O ex-presidiário, que mora em São José do Rio Preto (SP), … Ler mais

O Defensor Público Carlos Hideki Nakagomi obteve uma liminar favorável do Tribunal de Justiça (TJSP) que garantiu o direito de liberdade a um homem mantido preso por tempo maior que sua pena prévia. Em primeira instância, o homem foi condenado em 12/7 a uma pena de um ano de reclusão pelo crime de tentativa de … Ler mais

Após ação da Defensoria Pública da União, Justiça Federal de São Paulo concedeu a liminar para reduzir burocracias da regularização de dezenas de milhares de haitianos no Brasil. Confira aqui matéria publicada ontem, 26/07, no Justificando.

A Defensoria Pública de SP e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SAP) assinaram nesta segunda-feira (25/7) um termo de cooperação técnica para realização de uma força-tarefa de assistência jurídica a detentos em centros de progressão penitenciária no Estado. A atividade irá focar os casos que se enquadram em recente decisão do Supremo Tribunal … Ler mais

Uma série de e-mails ofensivos. Um perfil falso com seu nome. Mensagens com fotos reais ou falsas. Tudo isso é considerado cyberbullying, ou seja, uma agressão psicológica provocada de forma intencional por repetidas vezes no meio virtual – e que, muitas vezes, envolve a sexualidade da vítima, tentando cerceá-la e ridicularizá-la pela exposição. Para abordar o … Ler mais

Foi publicada hoje, 25/07, nota no ConJur sobre a nova Diretoria da APADEP. Confira aqui.  

Após o fim do recesso parlamentar, a ANADEP promoverá, nos dias 2, 3 e 4 de agosto atividades legislativas para o acompanhamento do PLP 257/2016, que cuida da renegociação da dívida dos Estados e Distrito Federal com a União e altera dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O encontro inicial será na terça-feira (2), às 9h, sede da ANADEP. […]

Foram inauguradas nesta sexta-feira (22/7) as novas instalações do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública de SP na sede do Tribunal de Justiça paulista (TJSP). É a primeira vez que a Defensoria conta com um espaço de atuação dentro do Palácio da Justiça, onde ocorrem sessões de julgamento em segunda instância. O espaço receberá Defensores Públicos e Servidores que trabalham com o acompanhamento e atuação judicial em segundo grau. […]

O VII Congresso Internacional da AIDEF será realizado nos dias 4 e 5 de agosto, em Assunção (Paraguai). Este ano, o tema central do Congresso será “Defensoria Pública: Proteção e aplicação dos instrumentos de direitos humanos”. A AIDEF e a Defensoria Pública do Paraguai são os responsáveis pela promoção do Congresso. […]

Foi destaque ontem, 21/07, no portal Justificando o artigo “Criptografia: segurança e liberdade em jogo” de Rafael de Sá Menezes, Mestre em direitos humanos pela USP, doutorando em Direitos Humanos pela USP e Defensor Público do Estado de São Paulo. O texto propõe reflexão sobre a medida judicial que bloqueou o Whatsapp, com um pouco mais de conhecimento sobre a criptografia, a técnica por trás de algumas mensagens que enviamos via internet, e também sobre os dilemas que subjazem o imbróglio entre Judiciário e Whatsapp/Facebook. […]