APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosO Defensor Público-Geral do Estado, Davi Depiné, reuniu-se nesta terça-feira (30/8) com o Governador do Estado, Geraldo Alckmin, para tratar de assuntos de interesse da Defensoria paulista. O encontro foi significativo para o reconhecimento institucional e para o compartilhamento com o Poder Executivo das questões mais sensíveis à instituição. Na ocasião, foi possível reforçar a … Ler mais
Os Defensores Públicos Antonio Maffezoli (SP) e Rivana Ricarte (AC) – ambos indicados pela ANADEP para o cargo de Defensor Público Interamericano – reuniram-se na sexta-feira (26), em São Paulo, para discutir a atuação perante Sistema Interamericano de proteção dos direitos humanos (SIDH). O encontro teve como pauta o fortalecimento da atuação da Defensoria Pública … Ler mais
A diretoria da ANADEP e os representantes das Associações Estaduais estão em Brasília para cumprir atividades legislativas ao longo da semana. Além de tratarem com os parlamentares sobre os projetos de interesse da categoria, os Defensores estão entregando em mãos aos deputados o relatório “Apresentando a Defensoria Pública: Retrato de uma Instituição em Desenvolvimento” – … Ler mais
A Defensoria Pública de SP firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa União do Litoral Transporte e Turismo Ltda. que prevê pagamento de indenizações e assistência em saúde aos sobreviventes e familiares de vítimas fatais do acidente com ônibus da empresa ocorrido no último dia 8/7, na estrada que liga Mogi … Ler mais
A Escola da Defensoria Púbica de SP e a Ouvidoria-Geral da Defensoria, em parceria com a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal, promovem nos dias 29 e 30 de agosto a audiência pública “Exposição aos Agrotóxicos e Gravames à Saúde e ao Meio Ambiente”. O evento será realizado na Faculdade de Saúde … Ler mais
O Programa ‘Em Discussão’, da TV Senado, veiculou na última semana programa especial sobre audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Casa. A solenidade foi realizada em alusão ao Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público. O evento reuniu deputados, senadores, sociedade civil e representantes das Defensorias Públicas dos … Ler mais
O Defensor Público Vinicius da Paz Leite obteve, em 12/8, uma decisão liminar que determina a realização de diversas medidas para regularizar a situação de higiene e segurança na cozinha da Penitenciária II de Itirapina (215 km da Capital) – entre elas a dedetização e desratização por empresa habilitada. A decisão foi proferida após a … Ler mais
Após ação do Defensor Público Rodrigo Bedoni, uma mulher presa por furto de uma barra de chocolate, avaliada em R$ 3,49, em uma rede varejista de Botucatu, no interior de SP, obteve habeas corpus para responder ao processo em liberdade. O Juízo de primeiro grau havia concedido a soltura da acusada mediante pagamento de fiança no valor de … Ler mais
Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) ingressou hoje, 24/08, com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) com objetivo de exigir a garantia de direitos violados pela epidemia do vírus da Zika no Brasil e destacar a necessidade de políticas públicas efetivas às mulheres e crianças afetadas pela doença. A ação judicial foi fruto de um esforço coletivo de pesquisadores, ativistas e … Ler mais
O Defensor Público Bruno Bortolucci Baghim obteve uma condenação administrativa que impõe pena de multa à torcida organizada Camisa 12 e também a seu presidente, em função de protesto homofóbico realizado no centro de treinamento do Corinthians contra o jogador Emerson Sheik, que atuava pelo clube, por ter publicado em suas redes sociais uma foto … Ler mais
