APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Decisões obtidas pela Defensoria Pública garantem medicamento e cirurgia para crianças com graves problemas de saúde
Decisões obtidas pela Defensoria Pública no último mês garantiram o fornecimento de medicamento e de realização de cirurgia para duas crianças com graves problemas de saúde. No primeiro caso, a criança de 1 ano de idade sofre com um grave quadro de hipoglicemia hiperinsulêmica e faz uso de um medicamento de alto custo, que estava … Ler mais
Nova diretoria da APADEP toma posse em cerimônia na ALESP
O novo Presidente da APADEP (Associação Paulista de Defensores Públicos), Leonardo Scofano, e o novo corpo diretivo da Associação tomaram posse, na noite desta sexta-feira (19/08), em cerimônia solene realizada no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa. A gestão de dois anos da Diretoria recém-empossada se estenderá de 2016 a 2018. Além do Presidente da … Ler mais
Após pedido de Defensor, Justiça substitui prisão por tratamento voluntário para dependente químico acusado de furto
A pedido do Defensor Público Genival Dantas Junior, a Justiça substitui a prisão de um rapaz, dependente químico e acusado de furto, por tratamento médico voluntário e em liberdade. O caso ocorreu na comarca de Ribeirão Preto. Dantas Junior conta que quando foi ao Centro de Detenção Provisória para realizar atendimento ao acusado, preso preventivamente, … Ler mais
Inscrições para curso de harmonização de queijos e embutidos com vinhos na rede EATALY
A APADEP promoverá, em parceria com a rede EATALY, o sorteio de onze vagas para participação dos associados no curso de degustação/harmonização de queijos e embutidos italianos com vinhos italianos, a ser realizado na Scuola di Eataly, na data de 22 de setembro de 2016, das 19h30min às 21h30min. Solicitamos aos associados interessados que encaminhem … Ler mais
Processo que durou 24 anos termina após audiência de conciliação
Um processo judicial que durou 24 anos terminou após uma conversa entre as partes. Foi assim que uma senhora conseguiu sua indenização de R$ 200 mil e resolveu uma disputa iniciada em 1992 por causa de um implante dentário. A autora ajuizou a ação pedindo reparação por danos morais e materiais depois que sofreu infecção por causa … Ler mais
O Defensor Público Luiz Bressane obtém no TJSP anulação de julgamento criminal
Após atuação da Defensoria Pública de SP, o Tribunal de Justiça (TJSP) anulou um julgamento pelo Tribunal do Júri porque o Advogado que atuou em defesa do réu “confessou” o delito em seu lugar, sem quaisquer outras provas que confirmassem a acusação. Posteriormente, em novo julgamento realizado no último dia 2 de agosto, o rapaz, … Ler mais
Gravidade obriga cobertura médica a bebê não incluído em plano de saúde
A gravidade do quadro de saúde de internado proíbe a seguradora de interromper a cobertura, mesmo se requisitos legais e contratuais não tiverem sido seguidos à risca. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu tratamento médico e a inclusão de um recém-nascido no plano de … Ler mais
Defensoria obtém decisão que determina indenização a homem que ficou preso 6 meses após ordem de soltura pela Justiça
A Defensoria Pública em Marília (a 435 km da Capital) obteve uma decisão judicial que condenou o Estado de SP a indenizar um homem no valor de R$ 26,4 mil por ter ficado preso por cerca de seis meses depois de a Justiça ter determinado a expedição de alvará de soltura em seu favor. Em … Ler mais