APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosFoi lançada ontem, em São Paulo, a Coleção Defensoria Pública Ponto a Ponto, destinada aos interessados em prestar concursos públicos principalmente visando ingressar na Defensoria Pública. “O objetivo da coleção é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública”, explica o Defensor Público Marcos Gomes, coordenador da coleção … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Unidade de Araraquara, ingressou, na última sexta-feira (23.09), com ação civil pública, com pedido de liminar, visando garantir que o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias seja executado em Araraquara. Previsto na Resolução nº 109 do Conselho Nacional de Assistência Social, … Ler mais
O Presidente da APADEP, Leonardo Scofano, esteve, na última terça-feira (20.09), em Brasília, para monitorar a tramitação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 62 e 241. A PEC 62 trata da desvinculação remuneratória automática da Defensoria com o teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto que a PEC 241 limita os investimentos … Ler mais
O presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), Leonardo Scofano, participou de evento nesta manhã, juntamente com o Defensor Público-Geral, Davi Depiné, na Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, que contou com a presença do governador do Estado, Geraldo Alckmin. O evento tratou da revitalização do prédio da Secretaria da Justiça.
A APADEP realizou, em parceria com a rede EATALY, o sorteio de vagas para participação de Associados no curso de degustação/harmonização de queijos e embutidos italianos com vinhos também da Itália, que será realizado em 22 de setembro, a partir de 21h30, na Scuola di Eataly. Foram sorteados, entre os interessados que encaminharam e-mails à … Ler mais
O Serviço Social da Indústria (SESI) está oferecendo um curso gratuito para o aprendizado da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O conteúdo está disponível em plataforma de educação a distância da região de Campo Grande (MS). Com carga horária de 40 horas, o curso tem como objetivo aprimorar o conhecimento em Libras, proporcionando à pessoa … Ler mais
Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que esclarece sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino, revogando, desta forma, a Resolução CNJ 8/2005, que tratava do assunto. A alteração, aprovada durante a 19ª Sessão Virtual do CNJ, foi necessária para adaptação ao art. 220 … Ler mais
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar que determina que o município de Álvares Machado (cerca de 575 km da Capital) suspenda as obras na Praça Getúlio Vargas e promova a preservação dos materiais que há mais de 80 anos estavam no local e já haviam sido retirados em razão da reforma. A … Ler mais
Uma ação civil pública da Defensoria Pública de SP obteve o reconhecimento pela Justiça de prática abusiva de uma empresa de fornecimento de energia contra usuários no município de São Carlos. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) acatou recurso da Defensoria contra cobranças impostas pela CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) … Ler mais
A Defensoria Pública de SP passa a atuar, a partir desta quinta-feira (8/9), em sistema de plantão para atendimentos durante manifestações populares convocadas na Capital. Voltado para situações de prisões em flagrante e apreensão de adolescentes, o atendimento disponibilizará assistência jurídica em Delegacias de Polícia para manifestantes que não tenham condições de contratar advogados, com … Ler mais
