Programa de moradia de Portugal para moradores de rua deveria inspirar Brasil

O site de notícias Justificando postou, no dia 18.08.17, artigo de autoria do Associado Rafael Lessa V. de Sá Menezes, que trata do programa Casa Primeiro de Lisboa, voltado para pessoas em situação de rua crônica, muitas vezes associada a problemas da saúde mental ou uso abusivo de drogas. O programa é desenvolvido na capital … Ler mais

APADEP divulga calendário da III Supercopa

III Supercopa dos Campeões da Apadep irá promover a junção de Regionais e trará diversas novidades! O calendário para o futebol da Defensoria na temporada 2017/2018 está pronto! Um dos grandes pedidos era que a Supercopa dos Campeões fosse um torneio mais enxuto, realizado em poucas datas, facilitando a participação de mais Associados/as. A área social da … Ler mais

Evento debaterá violência policial e população de rua em São Carlos (SP)

Com o tema Violência Policial, Segurança Pública e a População de Rua, será realizado no próximo dia 25.08, em São Carlos (SP), o segundo evento da Rodas de Conversa – População de Rua e Políticas Públicas: o Urgente Diálogo. O evento é uma realização conjunta da Defensoria Pública de São Paulo, Escola da Defensoria Pública de São … Ler mais

Justiça proíbe revista vexatória em unidades prisionais da região de Campinas, após pedido da Defensoria

A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão judicial, divulgada ontem (31.07), proibindo a realização de revistas íntimas vexatórias em familiares de presos e visitantes de unidades prisionais da região de Campinas (SP). Proferida no julgamento de ação civil pública ajuizada pelo Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria, a decisão condena ainda a Fazenda … Ler mais

“O processo penal é uma esteira fordista de produção de criminosos”

O site Justificando postou artigo de Vinicius Paz Leite, Defensor Público atuante em Execuções Penais e Associado da APADEP. Como indica o título – “O processo penal é uma esteira fordista de produção de criminosos” –, o artigo oferece uma reflexão crítica sobre o que é crime e sobre a lógica vigente na Justiça que … Ler mais

Judiciário concede quarta liminar para extensão da licença-paternidade

Após atuação do escritório de advocacia da APADEP, no dia 24 de julho, o Judiciário novamente reconheceu o direito de o Defensor Público estender a licença-paternidade por mais 15 dias, conforme aprovado na Deliberação CSDP nº 338/2017. A decisão judicial reconheceu a legalidade do ato aprovado pelo Conselho Superior e determinou que a Administração Superior … Ler mais

Resolução da OEA destaca papel dos defensores públicos na promoção e defesa dos direitos humanos

Durante o 47º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que ocorreu em Cancún (México), de 19 a 21 de junho, foi aprovada a Resolução AG/RES XLVII-O /17 (5580/2017). O documento intitulado “Promoção e proteção dos direitos humanos” tem por objetivo aprofundar o compromisso dos Estados-membros da OEA e … Ler mais

APADEP se reúne com administradora do plano de saúde Bradesco para tratar do reajuste anual

O Presidente da APADEP, Leonardo Scofano, esteve nesta segunda-feira (17/07), no Rio de Janeiro, na sede da Demais Administradora de Benefícios, para tratar do reajuste de outubro de 2017 do plano de saúde Bradesco. Em face dos altos índices de reajuste aplicados pelas operadoras recentemente, a APADEP cobrou um posicionamento da Demais, consignando não aceitar … Ler mais

APADEP lamenta a perda da jurista Ada Pellegrini Grinnover

A APADEP lamenta profundamente a morte da jurista Ada Pellegrini Grinnover, uma das mais respeitadas do país, aos 84 anos de idade, ocorrida ontem. Nascida em 16 de abril de 1933 em Nápoles, na Itália, a jurista desenvolveu uma longeva e brilhante carreira no Brasil, deixando um admirável legado às novas gerações. Entre as suas … Ler mais