Migração para o regime complementar

A Diretoria da APADEP reuniu-se na tarde desta quinta-feira, dia 27, com o advogado José Jerônimo Nogueira de Lima para falar sobre as possibilidades jurídicas para garantir aos/às associados/as a possibilidade de migração do regime próprio da previdência social para o regime previdenciário complementar. Entre as iniciativas da associação sobre o tema, no último dia … Ler mais

Articulações sobre a Reforma da Previdência

Em iniciativa pela aprovação de emendas à PEC 06/19 – Reforma da Previdência, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, articulou encontro com 1º Vice-presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marcos Pereira (PRB/SP) e com líder do PRB na Câmara, Deputado Jhonatan de Jesus (RR), que aconteceu na última terça-feira, dia 25, em Brasília. Também estiveram … Ler mais

Orçamento 2020

Foi aprovado na Alesp, ontem, dia 26, o Projeto de Lei que após sanção do governador originará a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. Agora, os Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública terão até o último dia útil do mês de julho para enviar ao Poder Executivo suas respectivas propostas … Ler mais

Filas e PDA digital

Filas e PDA digital A APADEP oficiou às Segunda e Terceira Subdefensorias Público-Gerais solicitação para que seja disponibilizado um cronograma de implementação do Sistema Filas e PA digital dentro do Sistema DOL nas unidades da Defensoria e também informação sobre as medidas que serão adotadas para a capacitação e treinamento dos/as Defensores/as Públicos/as. O ofício … Ler mais

Pedido de alteração – Gratificações

Pedido de alteração – Gratificações O pedido protocolizado pela APADEP ao Conselho Superior visando a alteração da Deliberação CSDP nº 340/2017, que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, foi distribuído ao Conselheiro Florisvaldo Fiorentino e já ingressará na pauta da próxima … Ler mais

Plano de Saúde

Plano de Saúde A APADEP protocolizou nesta semana ofício junto à Agência Nacional de Saúde Complementar – ANS – buscando uma alteração no conceito de autogestão de planos privados de assistência à saúde.  O objetivo é permitir que associados/as possam aderir a planos de saúde geridos por outras entidades de classe, o que aumentaria a … Ler mais

Orçamento 2020 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Orçamento 2020 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Foi realizada ontem, terça-feira, dia 18, reunião aberta do Conselho Superior sobre a construção da proposta orçamentária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o próximo ano, a ser elaborada pelo colegiado. A 1ª Subdefensora Pública-Geral, Juliana Berloque apresentou um panorama geral da … Ler mais

Confira os lançamentos de Luciana Jordão e Sabrina Nasser de Carvalho

  ATUAÇÃO DE DEFENSORAS E DEFENSORES: Luciana Jordão e Sabrina Nasser de Carvalho Na próxima semana, acontecem os lançamentos dos livros de duas associadas. No dia 25, Luciana Jordão apresenta na livraria da Vila do Shopping Higienenópolis, pela editora Tirant lo Blanch, o título “Introdução aos Direitos Humanos”, escrito em parceria com Leonardo Arquimimo. Na quinta-feira, … Ler mais