APADEP no Conselho 04.12.20

673ª Sessão Ordinária- CSDP 04 de dezembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Articulações em torno da proposta orçamentária Pagamento de licença prêmio  Contagem do tempo de serviço  Políticas afirmativas Fim do prazo para manifestação sobre o processo de atribuições Vídeo da sessão: https://bit.ly/3lI3k0o Florisvaldo Fiorentino relatou as reuniões institucionais realizadas na semana. Mencionou a … Ler mais

Eleição da ANADEP será no dia 10 de dezembro

A Assembleia-Geral Ordinária que vai eleger a nova diretoria da ANADEP para o biênio 2021-2023 ocorrerá no dia 10 de dezembro, próxima quinta-feira, sendo que associadas e os associados com cadastro atualizado poderão votar virtualmente pelo site da ANADEP. A chapa “Integração: diálogo e ação para garantia de prerrogativas e direitos” inscrita para concorrer à eleição conta … Ler mais

Prazo para manifestação sobre primeiro bloco da deliberação sobre atribuições termina no dia 11 de dezembro

Encerra-se no próximo dia 11 de dezembro o prazo para manifestação da carreira sobre o primeiro bloco da proposta de alteração da Deliberação 143/09, que trata das atribuições das Defensoras e Defensores Públicos e que estará na pauta do Conselho Superior no próximo ano.O formulário desenvolvido pelo Conselho Superior para manifestação está disponível AQUI O … Ler mais

Temas jurídicos compõem agenda da semana

Na última terça-feira, dia 1º de dezembro, o presidente Augusto Barbosa e as diretoras Aline Penha e Debora Pezzuto reuniram-se com o advogado da APADEP, José Jerônimo de Lima, para falar sobre temas jurídicos de interesse da carreira como a desvinculação da OAB, o pagamento de licença prêmio indenizada, ações individuais sobre alíquotas previdenciárias e … Ler mais

Julgamento de ADI sobre pagamento de convênios está na pauta do STF

Está na pauta do plenário virtual do STF de 11 de dezembro, o julgamento da ADI 5644, de autoria da ANADEP, que trata da Lei que vinculou parte do orçamento da DPE ao pagamento de convênios de assistência judiciária suplementar. Na última quarta-feira, dia 2 de dezembro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, participou de … Ler mais

APADEP participa de articulação em torno da LOA 2021 na Alesp

Na tarde da última quarta-feira, dia 2 de dezembro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e a diretora Aline Penha cumpriram uma intensa agenda com parlamentares na Alesp para falar sobre emendas ao Orçamento 2021, destacando-se um encontro importante com o deputado Delegado Olim (líder do PP), relator do Orçamento. A proposta orçamentária aprovada pelo … Ler mais