APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
A Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) divulgou na última segunda-feira, dia 12 de abril, a identidade visual da Campanha Nacional 2021, que terá como tema “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial” e contará com o apoio da APADEP. O lançamento oficial da campanha ocorrerá em … Ler mais
A Diretoria Social e Cultural substituiu os eventos presenciais durante a pandemia por ações de incentivo ao distanciamento social e a próxima iniciativa inclui o envio de perecíveis congelados. Por isso, se você mudou de endereço, está passando uma temporada fora de casa, ou precisa que suas entregas sejam feitas em algum lugar específico, informe … Ler mais
688ª Sessão Ordinária- CSDP 09 de abril de 2021 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Política de provisionamento Instabilidade do e-SAJ Plantões judiciários Vídeo da sessão: http://bit.ly/CDSP_SO688 Florisvaldo Fiorentino informou que no final de março foi instituído o Comitê de Monitoramento das ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19. O Comitê realizou sua primeira reunião no dia … Ler mais
A Diretoria Social e Cultural substituiu os eventos presenciais durante a pandemia por ações de incentivo ao distanciamento social e a próxima iniciativa inclui o envio de perecíveis congelados. Por isso, se você mudou de endereço, está passando uma temporada fora de casa, ou precisa que suas entregas sejam feitas em algum lugar específico, informe … Ler mais
Pela primeira vez em 17 anos, mais da metade da população está em situação de insegurança alimentar, ou passando fome, segundo pesquisa feita pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). São mais de 116,8 milhões de pessoas estão em situação de vulnerabilidade e que precisam de ajuda. Por isso, … Ler mais
Termina na próxima segunda-feira, dia 12 de abril, o prazo para inscrições no Prêmio Justiça Para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2021. Promovido pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, em parceria com a APADEP, a premiação tem por objetivo valorizar e reconhecer as melhores iniciativas e atuações relevantes de Defensores/as Públicos/as, Órgão ou Unidade da … Ler mais
O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e a Diretora Aline Penha participaram de AGE da ANADEP realizada no último dia 7 de abril, virtualmente. Foram discutidos assuntos de interesse da categoria no âmbito jurídico e legislativo, com destaque para a tramitação da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) e a Campanha Nacional 2021 que tem como tema “Racismo … Ler mais
Por meio do escritório Innocenti Advogados, a APADEP formulou pedido de ingresso como amicus curiae no Incidente de Inconstitucionalidade instaurado em outra ação que trata da migração para o regime previdenciário complementar (Processo nº 002249-89.2021.8.26.0000), considerando a similaridade entre esta e a ajuizada pela APADEP, em conjunto com as demais entidades do FOCAE-SP. Embora eventual … Ler mais
Na última terça-feira, dia 6 de abril, foi publicada decisão monocrática do Ministro Ricardo Lewandowski que negou seguimento ao Agravo em Recurso Extraordinário 1.211.989 interposto pela APADEP contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que manteve o limite remuneratório dos membros da carreira no subteto constitucional. ENTENDA O CASO A APADEP … Ler mais
O Bloco 2 da proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos) versa sobre a regulamentação do provisionamento de demandas e vem sendo discutido desde meados de fevereiro, encaminhando-se para finalização na próxima sessão ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que acontece nesta sexta-feira, dia 9 de … Ler mais
