APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosFoi concedida nesta terça-feira, dia 12 de janeiro, liminar em Mandado de Segurança Coletivo que a APADEP impetrou ontem, dia 11, contra ato do Defensor Público-Geral do Estado que suspendeu a contagem de tempo de serviço de todos/as os/as associados/as para fins de licença-prêmio, quinquênio e sexta-parte. Em sua decisão, o Juiz Alberto Alonso Muñoz, … Ler mais
676ª Sessão Ordinária- CSDP 08 de janeiro de 2021 | Sessão por videoconferência DESTAQUES: Posse do Defensor Público Erik Figueiredo Maia Concurso de promoção do nível IV para o nível V Vídeo da sessão: https://bit.ly/3hVoojS Rafael Pitanga em substituição ao DPG Florisvaldo Fiorentino abriu a sessão com a posse do novo Defensor Público Erik de Figueiredo Maia, … Ler mais
A partir de janeiro de 2021, começam a ser aplicados os reajustes dos planos de saúde que foram adiados no ano passado. A decisão é da Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que definiu que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa … Ler mais
Associados/as que já integram as listas da execução provisória da decisão que deferiu a desvinculação dos/as Defensores/as da OAB/SP (Resp nº 1.670.310) poderão realizar o depósito judicial da anuidade 2021, se assim desejarem. Considerando a pendência de recurso extraordinário da OAB (RE nº 1.240.999) no processo judicial relativo à desvinculação dos/as associados/as de seus quadros e que o … Ler mais
Ao final de 2020 a APADEP gostaria de deixar a todos e todas uma mensagem positiva e de esperança. Durante todo o ano, a preocupação com a saúde e o bem-estar foi a tônica dos trabalhos da Associação que, mesmo à distância, buscou formas de oferecer tranquilidade e acolhimento a seus/as associados/as. Foi um aprendizado … Ler mais
O orçamento a ser aprovado na noite desta quinta-feira, dia 17 de dezembro, na Alesp, trará R$ 70 milhões a menos do que encaminhado pela Defensoria Pública. A Administração informou na última sessão do Conselho Superior de que há um convencimento por parte do Executivo da necessidade de ajuste na previsão de receitas e despesas … Ler mais
Foi aprovado em sessão extraordinária realizada na noite de quarta-feira, dia 16 de dezembro, o texto base do Projeto de Lei 627/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. A proposta apresenta cortes em diversas áreas como saúde e pesquisa, assim como na prestação da assistência jurídica integral e gratuita, na medida em … Ler mais
Termina nesta sexta-feira, dia 18 de dezembro, às 23h59, salvo pedido de vista ou destaque por algum ministro, o julgamento da ADI 5644, de autoria da ANADEP, que trata da Lei que vinculou parte do orçamento da DPE ao pagamento de convênios de assistência judiciária suplementar. Até a trade desta quinta-feira, cinco ministros votaram a … Ler mais
Em razão das regras de distanciamento social, a cerimônia de entrega do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2020 acontecerá de forma virtual, nesta quinta-feira, dia 17 de dezembro, às 18 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública de São Paulo. Neste ano, na categoria Defensor/a, … Ler mais
