Inscrições para concursos de promoção em formato digital estão abertas até o dia 3 de março

As inscrições para promoção de todos os níveis da carreira foram iniciadas no último dia 22 de fevereiro e estarão abertas até às 17h59 do dia 3 de março, próxima quarta-feira. Pela primeira vez os concursos de promoção para Defensores e Defensoras será realizado por meio de sistema digital, o que permite anexar facilmente os arquivos com … Ler mais

Defensores e Defensoras se mobilizam pela articulação de emendas à PEC 186

Diante da iminência de debate da PEC 186 (PEC Emergencial) no plenário do Senado Federal, Defensoras e Defensores se mobilizaram em torno da articulação para aprovação de emendas sugeridas pela ANADEP e CONDEGE. Diversos encontros foram realizados em Brasília, nestes dias 23 e 24 de fevereiro, com Senadores e Senadoras e foram coletadas as 27 … Ler mais

APADEP participa do trabalho legislativo contra a PEC Emergencial

Na última terça-feira, dia 23 de fevereiro, em Brasília, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, participou, na condição de Vice-presidente Administrativo da ANADEP, de reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) para debater o substitutivo à PEC 186 (PEC Emergencial). A PEC 186 tem por objetivo conter o crescimento das despesas … Ler mais

APADEP No Conselho 19.02.21

682ª Sessão Ordinária- CSDP 19 de fevereiro de 2022 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Padronização de atos de inscrições para atividades especiais Situação financeira e orçamentária da DPE Vídeo da sessão 1: https://bit.ly/3pBjFWSVídeo da sessão 2: https://bit.ly/2OPliDv Florisvaldo Fiorentino informou que no dia 22 de fevereiro serão abertas inscrições para o concurso de promoção na carreira. A inscrição … Ler mais

APADEP no Conselho 18.02.21

190ª Sessão Extraordinária- CSDP 18  de fevereiro de 2021 | Sessão por vídeoconferência  Vídeo da sessão 1: https://bit.ly/3sbjXWdVídeo da sessão 2: https://bit.ly/3awWh8D Processo CSDP nº 135/11 – Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)Relatora Mara Ferreira (00:02:00) retomou a discussão iniciada em sessão anterior, contemplando os artigos 21, 22, 23, e anexo … Ler mais

Aula do carnaval está disponível em vídeo

Em mais um evento virtual realizado pela Diretoria Social e Cultural, na terça-feira de carnaval, dia 16 de fevereiro, associadas participaram de uma aula de dança especial. Mas como a APADEP sempre pensa em todas e todos, quem não pôde entrar na live poderá dançar com o vídeo que está disponível AQUI.  Assim, todo mundo … Ler mais

Termina nesta sexta-feira o prazo para manifestação da carreira sobre as atribuições gerais criminal, júri e execução

Termina nesta sexta-feira, dia 19 de fevereiro o prazo para manifestação da carreira sobre o terceiro bloco de discussões da proposta de alteração da Deliberação 143/09, que trata das atribuições das Defensoras e Defensores Públicos e que está sendo discutida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. A proposta foi dividida em seis blocos, sendo que … Ler mais

Atualize seu endereço e espere pelas surpresas da APADEP

Se você mudou de endereço, está passando uma temporada fora de casa, ou precisa que suas entregas sejam feitas em algum lugar específico, informe a Secretaria da APADEP! A Diretoria Social e Cultural substituiu os eventos presenciais durante a pandemia por ações que dependem do envio de caixas, envelopes e, principalmente, alimentos perecíveis para associados/as. … Ler mais

Deliberação CSDP nº 387, de 20 de novembro de 2020

O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a autonomia administrativa prevista no art. 134, §2° da Constituição Federal, e art. 7º da Lei Complementar n° 988, de 2006; Considerando o disposto no art. 31, inciso XXII, da Lei Complementar n° 988, de 2006; Considerando o aumento do … Ler mais

Deliberação CSDP nº 386, de 25 de setembro de 2020

Altera a Deliberação CSDP nº 30, de 30 de janeiro de 2007, que fixa o número de estagiários/as de direito e os distribui entre as Defensorias Públicas Regionais do Interior, da Região Metropolitana e da Capital, os Núcleos Especializados e a Escola da Defensoria Pública do Estado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, … Ler mais