APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e a Diretora Aline Penha participaram de AGE da ANADEP realizada no último dia 7 de abril, virtualmente. Foram discutidos assuntos de interesse da categoria no âmbito jurídico e legislativo, com destaque para a tramitação da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) e a Campanha Nacional 2021 que tem como tema “Racismo … Ler mais
Por meio do escritório Innocenti Advogados, a APADEP formulou pedido de ingresso como amicus curiae no Incidente de Inconstitucionalidade instaurado em outra ação que trata da migração para o regime previdenciário complementar (Processo nº 002249-89.2021.8.26.0000), considerando a similaridade entre esta e a ajuizada pela APADEP, em conjunto com as demais entidades do FOCAE-SP. Embora eventual … Ler mais
Na última terça-feira, dia 6 de abril, foi publicada decisão monocrática do Ministro Ricardo Lewandowski que negou seguimento ao Agravo em Recurso Extraordinário 1.211.989 interposto pela APADEP contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que manteve o limite remuneratório dos membros da carreira no subteto constitucional. ENTENDA O CASO A APADEP … Ler mais
O Bloco 2 da proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos) versa sobre a regulamentação do provisionamento de demandas e vem sendo discutido desde meados de fevereiro, encaminhando-se para finalização na próxima sessão ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que acontece nesta sexta-feira, dia 9 de … Ler mais
Neste dia 7 de abril de 2021, a APADEP completa 15 anos. Uma data com simbologia especial que destaca o amadurecimento e o crescimento da entidade, mas também lembra que estes são os primeiros passos para que Defensoras e Defensores Públicas/os ocupem de forma plena seu espaço no Sistema de Justiça. Uma história que tem … Ler mais
Para comemorar seu aniversário de 15 anos, a APADEP sorteou 15 associados/as para presentear com itens pessoais que são objeto de desejo. Confira se você é um/a dos/as contemplados/as: 1 – CECILIA NASCIMENTO FERREIRA2 – ANA CAROLINA MINUTTI NORI3 – LILIAN RODRIGUES MANO4 – DIOGO CESAR PERINO5 – FABRICIO KEIDY ARAKAKI6 – YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO7 … Ler mais
687ª Sessão Ordinária- CSDP 26 de março de 2021 | Sessão por vídeoconferência Vídeo da sessão: https://bit.ly/31NgLVp Florisvaldo Fiorentino comunicou a decisão de determinar o expediente normal nestes dias de feriados antecipados, uma vez que a atuação da Defensoria está sendo totalmente remota e que demais instituições tomaram decisões semelhantes. Os feriados serão gozados nas suas … Ler mais
194ª Sessão Extraordinária- CSDP 25 de março de 2021 | Sessão por vídeoconferência Vídeo da sessão: http://bit.ly/CDSP_SE194 Processo CSDP nº 135/11 – Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos) Relatora Mara Ferreira (00:15:17) retomou a discussão iniciada em sessão anterior, a partir do inciso VII do artigo 22. Aline Penha … Ler mais
A Diretoria Social e Cultural substituiu os eventos presenciais durante apandemia por ações virtuais que incluem o envio de perecíveis. Por isso,se você mudou de endereço, está passando uma temporada fora decasa, ou precisa que suas entregas sejam feitas em algum lugarespecífico, informe a Secretaria da APADEP. A próxima entrega incluiráitens congelados, portanto, garanta que … Ler mais
