Adequação à LGPD avança na APADEP

A diretoria administrativa da APADEP iniciou as etapas de implementação do plano de ação para adequação da entidade às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir da implantação do plano de ação, associadas e associados serão sempre informadas/os sobre o manuseio de dados que estiverem fornecendo, dentro das normas estabelecidas pela … Ler mais

Coletivo Antirracista convida associadas/os para reunião

O Coletivo Antirracista da DPE realizará sua reunião mensal por videoconferência no próximo dia 26 de junho, às 10 horas e convida associadas/os da APADEP a participar. A reunião é aberta a todas/os que queiram contribuir para o avanço da Defensoria Pública na direção de uma cultura antirracista. É possível participar como colaboradora ou colaborador e também … Ler mais

Defensoras/es se reúnem com relator da Reforma Administrativa

A Comissão Especial que analisará o mérito da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) aprovou requerimento para a realização de audiências públicas até agosto, com a definição de um calendário. Na manhã desta quinta-feira, dia 17 de junho, o relator da PEC, deputado Arthur Maia (DEM-BA), conversou com a diretoria da ANADEP sobre o tema e também … Ler mais

Artigo do presidente da APADEP aborda a expansão da Defensoria

Em artigo publicado pelo portal Justiça & Cidadania, nesta quarta-feira, dia 16 de junho, Augusto Barbosa, presidente da APADEP, falou sobre a importância da renovação de apoio do Congresso Nacional à EC n° 80/14 e a previsão de mecanismos que garantam o investimento nos serviços da Defensoria Pública para ampliação do acesso à Justiça e … Ler mais

APADEP No Conselho 11.06.21

696ª Sessão Ordinária- CSDP 11 de junho de 2021 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Agendamento de reunião aberta sobre pauta remuneratória Pedido de liminar para suspender a atuação das/os Defensoras/es da execução criminal nos processos de execução de pena de multa  Vídeo 1 da sessão: http://bit.ly/CSDP_SO696_p1 Vídeo 2 da sessão: http://bit.ly/CSDP_SO696_p2 Florisvaldo Fiorentino  iniciou a sessão … Ler mais

Data de reunião aberta à carreira sobre temas remuneratórios será confirmada durante a sessão do CSDP

Em resposta ao pedido de reunião administrativa para análise do cenário remuneratório e propostas pendentes de análise, feito pela APADEP e todas/os as/os Conselheiras/os eleitas/os, o Defensor Público-Geral sugeriu a realização do encontro para a próxima quinta-feira, dia 17 de junho. A definição oficial da data e horário ocorrerá na sessão ordinária desta sexta-feira, dia … Ler mais

Reforma Administrativa e prerrogativa de requisição são destaques de AGE da ANADEP

Foi realizada na última quarta-feira, dia 9 de junho, AGE da ANADEP, ocasião em que a APADEP foi representada pelo presidente Augusto Barbosa. Na pauta, foram abordados temas institucionais e legislativos, além da campanha Racismo de Combate em Todo Lugar. As entidades nacional e estaduais analisaram o andamento da Reforma Administrativa e definiram as estratégias … Ler mais

Defensoras e Defensores trocam conhecimento entre estados

Promover a troca de conhecimento e experiências entre Defensoras e Defensores Públicos é uma marca da diretoria da APADEP que colabora neste mês de junho com a iniciativa da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), participando e compartilhando lives temáticas que estão sendo realizadas pela entidade do norte do País. No último … Ler mais

CGA responde e indenizações por licença-prêmio serão realizadas

A Coordenadoria Geral de Administração (CGA) divulgou na tarde desta quinta-feira, dia 10 de junho, que as indenizações relativas aos indeferimentos de gozo de licença-prêmio, por necessidade de serviço, relativas ao exercício 2021 e referentes às/aos aniversariantes dos meses de janeiro a julho serão processadas, em bloco único, na folha de pagamento do mês de … Ler mais

Coordenadoras/es de núcleos dialogam com APADEP sobre ADI ajuizada pelo PGR sobre prerrogativa de requisição

A diretoria da APADEP se reuniu, na tarde da última segunda-feira, dia 7 de junho, com representantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública para dialogar sobre a prerrogativa de requisição de defensoras e defensores. O objetivo da reunião foi reunir elementos que contribuam para atuação da associação nacional, ANADEP, perante Ministros do STF, AGU, MPF … Ler mais