APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
O escritório de advocacia que representa a Associação despachou na segunda-feira, dia 5 de julho, com o Desembargador Francisco Casconi, relator da ADI em que a APADEP e outras entidades do FOCAE impugnam norma da reforma previdenciária estadual que aumentou a base de cálculo das contribuições previdenciárias dos servidores aposentados. Há perspectiva de que o … Ler mais
699ª Sessão Ordinária- CSDP 02 de julho de 2021 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Apresentação da proposta orçamentária de 2022 Estágio de pós-graduação Vídeo 1 da sessão: https://bit.ly/CSDP_SO699p1Vídeo 2 da sessão: https://bit.ly/CSDP_SO699p2 Florisvaldo Fiorentino informou sobre reuniões e eventos ocorridos, destacando que a EDEPE realizou na quinta-feira o lançamento da obra Coletiva A Reinvenção das Instituições … Ler mais
De acordo com publicações em rede social, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP/AL), informou que, após reunião dos líderes partidários, ficou definido que, na pauta das próximas semanas, o Plenário da Câmara dos Deputados apreciará o PL do Extrateto (PL 3621/2020) e do novo Código Eleitoral.
As ações em benefício de associadas e associados são uma prioridade para a APADEP. Nesta semana, a associação disponibilizou um lote de convites para a exposição “O Jardim das Maravilhas de Miró”, que está em cartaz no Farol Santander São Paulo. Voltada especialmente para o público infantil, a mostra imersiva e interativa foi visitada por … Ler mais
A diretoria da APADEP, representada por Augusto Barbosa, Débora Pezzuto e Allan Ramalho, e a coordenação do NUDDIR que tem Isadora Brandão como coordenadora e Vinícius Conceição Silva e Silva como coordenador assistente, se reuniram na terça-feira, dia 29 de junho, com Boris Calazans e Beatriz Lourenço, representantes do Quilombo Periférico, mandata coletiva da Câmara … Ler mais
Em sua viagem à Brasília, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, acompanhou, na quarta-feira, dia 30 de junho, a Instalação do Grupo de Trabalho sobre o anteprojeto do novo Código de Processo Penal que definiu um cronograma e também a forma de trabalho. Elaborado por juristas, o projeto vai substituir o atual código, que é … Ler mais
Foi pautada para julgamento do STF, no dia 17 de novembro, a ADI 5644, proposta pela ANADEP, em face da Lei Complementar 1.297/2017 do Estado de São Paulo que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40% do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), à prestação de assistência jurídica suplementar por advogados privados. … Ler mais
Em articulação pela aprovação de emendas à Reforma Administrativa, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, esteve em Brasília nesta semana para acompanhar a audiência pública que foi realizada no dia 29 de junho e também dialogar com parlamentares e assessores pela coleta das 171 assinaturas necessárias para as duas emendas apresentadas pela ANADEP e subscritas … Ler mais
Entidades, sociedade civil e parlamentares estão mobilizadas/os contra as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras. No total, Aras ajuizou 23 ADIs, sendo 22 em face de legislações estaduais, dentre elas a LC 988/06 de São Paulo, que preveem a prerrogativa de Defensoras e Defensores … Ler mais
