APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Associadas, associados e acompanhantes participaram da Caminhada Heroínas Negras que aconteceu no último sábado, dia 18 de março, como parte das ações em celebração ao Mês das Mulheres. Numa caminhada histórica pelo centro da capital com foco em mulheres negras que marcaram a história do país, o tour guiado por Debora Pinheiros, profissional do Guia … Ler mais
Aconteceu na última terça-feira, dia 21 de março, o quarto encontro do clube de leitura “Leia Mulheres”. Tendo como objeto de discussão o livro “Histórias de Amor e de Morte”, da Defensora Pública da Bahia Julia Baranski, o encontro trouxe as questões de gênero presentes nos contos em temas como aborto, estupro, violência doméstica e … Ler mais
A Diretoria da Apadep esteve na Regional Santos, no dia 17 de março, para conversar com Defensoras e Defensores das Unidades Santos, Guarujá, São Vicente e Praia Grande sobre temas de interesse da carreira, assuntos institucionais e de cunho associativo. O presidente Rafael Galati, as Diretoras Jordana Rolim e Ana Paula Meirelles Lewin, e os … Ler mais
Aprovado pela Comissão Constituição, Justiça e Redação da Alesp no último dia 14 de março, o PLC 55/22, que cria a carreira de analistas jurídicas/os na Defensoria Pública de São Paulo, agora segue para a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. Ainda não foi possível iniciar a discussão do PLC na referida comissão, pois, … Ler mais
O Presidente da Apadep e Diretor Legislativo da Anadep, Rafael Galati, esteve essa semana em Brasília, cumprindo uma série de agendas institucionais. Destaca-se, dentre as inúmeras conversas com Parlamentares, a reunião com o Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, Deputado Rui Falcão (PT/SP). A Vice-Presidenta da Anadep, Juliana Lintz, … Ler mais
Altera a Deliberação CSDP nº 134, de 31 de julho de 2009, que estabelece regras para a cobrança de honorários de sucumbência arbitrados pela autoridade judicial. Considerando a publicação do Ato Normativo DPG nº 165 de 30 de agosto de 2019, que instituiu a Central de Execução de Honorários no âmbito da Escola da Defensoria Pública do Estado; … Ler mais
Altera a Deliberação CSDP nº 89/2008 para incluir dispositivo prevendo a presunção de que crianças e adolescentes vítimas de violência estão em situação de extrema vulnerabilidade e, portanto, são usuários da Defensoria Pública. Considerando o art. 227 da Constituição Federal, Considerando a Convenção sobre os Direitos da Criança e seus protocolos adicionais, Considerando a Resolução … Ler mais
Nesta terça-feira, dia 21 de março, a Diretoria da Apadep enviou ofício à Defensoria Pública-Geral acerca do Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Defensoras/es e Servidoras/es. No documento, a Apadep aponta que, passado mais de um ano da instituição do programa, não houve, até o momento, reajuste adequado do valor do benefício, salvo aquele … Ler mais
779ª Sessão Ordinária- CSDP 17 de março de 2023 | São Paulo DESTAQUE: Vídeo da sessão: https://bit.ly/CSDP_SO779 Rafael Pitanga comunicou a realização da reunião ordinária do Condege em Campo Grande/MS, da qual Florisvaldo Fiorentino participou, numa cerimônia que contou com a presença do governador do Estado. Na reunião foram apresentados documentos técnicos das comissões e houve apresentação da … Ler mais
Na última segunda-feira, dia 13 de março, o Presidente da Apadep, Rafael Galati, e os Diretores Luiz Felipe Rufino e Jordana Rolim, encontraram-se com o Defensor Público-Geral, Florisvaldo Fiorentino Jr.. Também participou da reunião a Chefe de Gabinete da DPG, Juliana Saad. A reunião, com pauta predeterminada, tratou do pedido administrativo da Apadep para que … Ler mais
