Na última semana, o Grupo de Trabalho que analisa o processo de atribuições dos cargos de Defensores/as Públicos/as (GT de Atribuições) debruçou-se sobre a análise das áreas Cível, Família, Fazenda e Violência Doméstica. O GT analisou as respostas à consulta enviada às Coordenações e a próxima reunião sobre o tema está agendada o próximo dia … Ler mais
Esta será uma semana decisiva para o andamento da Reforma da Previdência estadual, na Alesp. A Proposta de Emenda à Constituição 18/2019 está em debate e a mobilização da carreira é essencial para a articulação em torno da aprovação de emendas e na defesa de direitos. Acontecerão diversas audiências e reuniões, iniciando-se com audiência pública … Ler mais
Com o intuito de intensificar o diálogo com parlamentares da Alesp, representantes de entidades que integram o Fórum Permanente das Carreiras de Estado (FOCAE-SP) realizaram nesta quinta-feira, dia 24 de outubro, uma agenda intensa com deputados, líderes partidários e autoridades, tendo como principal pauta a Reforma da Previdência Estadual, entre outras. Augusto Barbosa, presidente da … Ler mais
No dia 19 de outubro a cidade de Campinas sediará um encontro de confraternização entre associados e associadas e também a V Supercopa APADEP. O evento festivo contará com 3 tipos de chopp artesanal; food truck de hambúrguer; 4 tipos de lanches, inclusive opção vegetariana, e porção de fritas; recreação infantil; banda de rock … Ler mais
Deliberação CSDP nº 341, de 22 de setembro de 2017 Disciplina a eleição da lista tríplice e escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. CONSIDERANDO as atribuições do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conferidas pelos artigos 103 e 31, inciso III, da Lei Complementar 988/06 … Ler mais
Deliberação CSDP nº 297, de 08 de maio de 2014. (Consolidada) Organiza a política institucional de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria Pública do Estado O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, CONSIDERANDO as atribuições do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conferidas pelo artigo 31, … Ler mais
Deliberação CSDP nº 194 de 10 de setembro de 2010 Altera a Deliberação CSDP nº 109, de 19 de dezembro de 2008, que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço e dá outras providências. O Conselho Superior da Defensoria Pública, Considerando as … Ler mais
