APADEP no Conselho 22.01.21

678ª Sessão Ordinária- CSDP 22 de janeiro de 2021 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Segurança em unidades da Defensoria Pública Medidas de valorização da carreira Autorização para abertura de concurso de promoçãoVídeo da sessão : https://bit.ly/3c2RPzK Florisvaldo Fiorentino presidiu a sessão após período de férias, falou sobre alguns episódios de roubos de computadores em unidades da Defensoria … Ler mais

Apadep no conselho 21.01.21

189ª Sessão Extraordinária- CSDP 21  de janeiro de 2021 | Sessão por videoconferência  Vídeo da sessão 1: https://bit.ly/3p8vLqW Vídeo da sessão 2: https://bit.ly/3nZMRWM Processo CSDP nº 135/11 – Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos) Site do processo no portal da Defensoria Relatora Mara Ferreira (00:01:40) retomou a discussão iniciada em sessão anterior. Já foram discutidos do … Ler mais

APADEP No Conselho 15.01.21

677ª Sessão Ordinária- CSDP 15 de janeiro de 2021 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: 15 anos de Defensoria Pública de São Paulo Deliberação sobre o processo de atribuições Vídeo da sessão 1:https://bit.ly/3ihu87K Vídeo da sessão 2:https://bit.ly/38MIIRK Rafael Pitanga falou sobre os 15 anos de Defensoria Pública de São Paulo e a publicação de artigo do DPG Florisvaldo … Ler mais

Novo colega é recebido pela diretoria

As diretoras da APADEP, Aline Penha e Débora Pezzuto, reuniram-se virtualmente, na terça-feira, dia 12 de janeiro, com o novo colega Erick de Figueiredo Maia para recebê-lo como associado e também para contribuir com o processo de integração à carreira. Erick tomou posse oficialmente na última sexta-feira, dia 8 de janeiro, durante a sessão do … Ler mais

Prazo para manifestação sobre segundo bloco do processo de atribuições termina no dia 22

Termina na próxima semana, dia 22 de janeiro, o prazo para manifestação sobre o segundo bloco da proposta de alteração da Deliberação 143/09, que trata das atribuições das Defensoras e Defensores Públicos e que está sendo discutida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. O segundo bloco da proposta refere-se às regras de provisionamento de demandas. … Ler mais

APADEP NO CONSELHO 08.01.21

676ª Sessão Ordinária- CSDP 08 de janeiro de 2021 | Sessão por videoconferência  DESTAQUES: Posse do Defensor Público Erik Figueiredo Maia  Concurso de promoção do nível IV para o nível V Vídeo da sessão: https://bit.ly/3hVoojS Rafael Pitanga em substituição ao DPG Florisvaldo Fiorentino abriu a sessão com a posse do novo Defensor Público Erik de Figueiredo Maia, … Ler mais

Depósito judicial da anuidade 2021 da OAB pode ser feito até dia 13 de janeiro

Associados/as que já integram as listas da execução provisória da decisão que deferiu a desvinculação dos/as Defensores/as da OAB/SP (Resp nº 1.670.310) poderão realizar o depósito judicial da anuidade 2021, se assim desejarem. Considerando a pendência de recurso extraordinário da OAB (RE nº 1.240.999) no processo judicial relativo à desvinculação dos/as associados/as de seus quadros e que o … Ler mais

Julgamento da ADI sobre assistência suplementar termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira, dia 18 de dezembro, às 23h59, salvo pedido de vista ou destaque por algum ministro, o julgamento da ADI 5644, de autoria da ANADEP, que trata da Lei que vinculou parte do orçamento da DPE ao pagamento de convênios de assistência judiciária suplementar. Até a trade desta quinta-feira, cinco ministros votaram a … Ler mais