Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, dia 14 de dezembro, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 49/2018, que promove mudanças estruturais importantes na Lei Orgânica da Defensoria Pública paulista. O projeto agora irá à sanção do Governador do Estado. A proposta, encaminhada pela Defensoria Pública-Geral em … Ler mais
Foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp), ontem, dia 15 de dezembro, o Projeto de Lei que define o orçamento do estado para 2022. A proposta orçamentária de R$ 286,7 bilhões teve 48 votos favoráveis e 26 contrários, sendo que pouco mais de R$ 1 bilhão estarão destinados à Defensoria Pública. A Lei Orçamentária Anual 2022 … Ler mais
A Defensoria Pública-Geral não promove, desde outubro de 2017, qualquer medida de reajuste da remuneração das defensoras e defensores públicos. Completados quatro anos desde o último incremento, a inflação acumulada entre aquele mês e agosto de 2021 atingiu o percentual de 20,89%, o que deixa clara a necessidade urgente de um plano de melhoria remuneratória … Ler mais
683ª Sessão Ordinária- CSDP 26 de fevereiro de 2021 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Vídeo da sessão 1: Vídeo da sessão 2: Rafael Pitanga esclareceu a ausência do DPG na sessão por estar em reunião do CONDEGE em São Luís/MA, a qual, dentre outros temas, tratou da ADI 5930 que afeta o serviço público dos estados. A … Ler mais
706ª Sessão Ordinária- CSDP 20 de agosto de 2021 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Alterações no Ato Normativo DPG nº 180/2020 Deliberação sobre o processo de cisão do NUDDIR e criação do NUPIR Redação da deliberação sobre estágio de pós-graduação Vídeo 1 da sessão: https://bit.ly/CSDP_SO706 Vídeo 2 da sessão: https://bit.ly/CSDP_SO706_p2 Rafael Pitanga esclareceu a ausência do DPG … Ler mais
A APADEP sorteou nesta semana, dois exemplares do livro “Acesso (e bloqueios) à justiça no Brasil: observações críticas a partir da potência crítica da teoria dos sistemas”, do associado Rafael Gandara D´Amico, pela editora Dialética. Os nomes contemplados são: THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES AIELLOELOÍSA MAXIMIANO GOTO Boa leitura!
704ª Sessão Ordinária- CSDP 06 de agosto de 2021 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Cisão do NUDDIR Lançamento da campanha Conexão Solidária 2021 Deliberação sobre o programa de estágio de pós-graduação Vídeo da sessão 1: https://bit.ly/CSDP_SO704_p1Vídeo da sessão 2: https://bit.ly/CSDP0608p2 Florisvaldo Fiorentino informou que participou na última sexta-feira de solenidade realizada no Palácio dos Bandeirantes que promoveu … Ler mais
