Novo colega é recebido pela diretoria

As diretoras da APADEP, Aline Penha e Débora Pezzuto, reuniram-se virtualmente, na terça-feira, dia 12 de janeiro, com o novo colega Erick de Figueiredo Maia para recebê-lo como associado e também para contribuir com o processo de integração à carreira. Erick tomou posse oficialmente na última sexta-feira, dia 8 de janeiro, durante a sessão do … Ler mais

Prazo para manifestação sobre segundo bloco do processo de atribuições termina no dia 22

Termina na próxima semana, dia 22 de janeiro, o prazo para manifestação sobre o segundo bloco da proposta de alteração da Deliberação 143/09, que trata das atribuições das Defensoras e Defensores Públicos e que está sendo discutida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. O segundo bloco da proposta refere-se às regras de provisionamento de demandas. … Ler mais

APADEP NO CONSELHO 08.01.21

676ª Sessão Ordinária- CSDP 08 de janeiro de 2021 | Sessão por videoconferência  DESTAQUES: Posse do Defensor Público Erik Figueiredo Maia  Concurso de promoção do nível IV para o nível V Vídeo da sessão: https://bit.ly/3hVoojS Rafael Pitanga em substituição ao DPG Florisvaldo Fiorentino abriu a sessão com a posse do novo Defensor Público Erik de Figueiredo Maia, … Ler mais

Depósito judicial da anuidade 2021 da OAB pode ser feito até dia 13 de janeiro

Associados/as que já integram as listas da execução provisória da decisão que deferiu a desvinculação dos/as Defensores/as da OAB/SP (Resp nº 1.670.310) poderão realizar o depósito judicial da anuidade 2021, se assim desejarem. Considerando a pendência de recurso extraordinário da OAB (RE nº 1.240.999) no processo judicial relativo à desvinculação dos/as associados/as de seus quadros e que o … Ler mais

Julgamento da ADI sobre assistência suplementar termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira, dia 18 de dezembro, às 23h59, salvo pedido de vista ou destaque por algum ministro, o julgamento da ADI 5644, de autoria da ANADEP, que trata da Lei que vinculou parte do orçamento da DPE ao pagamento de convênios de assistência judiciária suplementar. Até a trade desta quinta-feira, cinco ministros votaram a … Ler mais

APADEP no Conselho 04.12.20

673ª Sessão Ordinária- CSDP 04 de dezembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Articulações em torno da proposta orçamentária Pagamento de licença prêmio  Contagem do tempo de serviço  Políticas afirmativas Fim do prazo para manifestação sobre o processo de atribuições Vídeo da sessão: https://bit.ly/3lI3k0o Florisvaldo Fiorentino relatou as reuniões institucionais realizadas na semana. Mencionou a … Ler mais

APADEP no conselho 27.11.20

672ª Sessão Ordinária- CSDP 27 de novembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Eleição da ANADEP Calendário unificado para atividades de especial dificuldade Prazo para envio de relatórios de novembro e dezembro Sistema de promoção Prazo para manifestação no processo de atribuições Concurso de promoção para o Nível III Vídeos da sessão: Parte 1:https://bit.ly/3mf3pdi Parte … Ler mais

APADEP no Conselho 20.11.20

671ª Sessão Ordinária- CSDP 20 de novembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUE: Apresentação sobre o cenário orçamentário e financeiro Link da sessão: https://bit.ly/3nGRFjT Florisvaldo Fiorentino abriu a sessão falando sobre o Dia da Consciência Negra, data de reflexão e de práticas efetivas e positivas que afastem as discriminações e a Defensoria Pública tem e … Ler mais