O encontro de comemoração pelo Dia da Defensoria Pública será no próximo sábado! Toda a carreira está convidada a participar da festa APADEPé na Serra, que acontecerá no dia 14 de maio, em São Roque, no Espaço Vila Lara, a apenas 45 minutos de São Paulo. Tudo planejado para agradar a todas/os, incluindo as famílias, … Ler mais
A Diretoria convoca associadas/os para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 28 de abril, no formato de videoconferência, com primeira convocação às 17h30min e segunda convocação às 18 horas. A pauta da reunião terá como objetivo a deliberação sobre: 1. Relatório Anual da Diretoria; 2. Balanço; 3. Prestação de Contas; … Ler mais
Conforme anunciado na última segunda-feira, a APADEP abriu prazo para depósito judicial da anuidade 2022 da OAB/SP por parte das/os integrantes das listas anteriormente abertas pela Associação para desvinculação. Caso haja interesse em depositar judicialmente a anuidade de 2022, a associada ou associado deverá, até o dia 14 de janeiro de 2022, às 17:00, por … Ler mais
Considerando a pendência de trânsito em julgado do recurso extraordinário da OAB (RE nº 1.240.999) na ação judicial relativa à desvinculação das associadas e associados de seus quadros e que o vencimento da anuidade 2022 da OAB sé dará em 17 de janeiro, comunicamos às/aos associadas/os que integram as listas da execução provisória da decisão … Ler mais
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, dia 14 de dezembro, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 49/2018, que promove mudanças estruturais importantes na Lei Orgânica da Defensoria Pública paulista. O projeto agora irá à sanção do Governador do Estado. A proposta, encaminhada pela Defensoria Pública-Geral em … Ler mais
Foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp), ontem, dia 15 de dezembro, o Projeto de Lei que define o orçamento do estado para 2022. A proposta orçamentária de R$ 286,7 bilhões teve 48 votos favoráveis e 26 contrários, sendo que pouco mais de R$ 1 bilhão estarão destinados à Defensoria Pública. A Lei Orçamentária Anual 2022 … Ler mais
A Defensoria Pública-Geral não promove, desde outubro de 2017, qualquer medida de reajuste da remuneração das defensoras e defensores públicos. Completados quatro anos desde o último incremento, a inflação acumulada entre aquele mês e agosto de 2021 atingiu o percentual de 20,89%, o que deixa clara a necessidade urgente de um plano de melhoria remuneratória … Ler mais
