Urgente: PLP 143/20 (reconhecimento do tempo de serviço público prestado durante a pandemia)

O PLP 143/20, que trata do reconhecimento do tempo de serviço público prestado durante a pandemia, poderá ser incluído extrapauta na sessão plenária do Senado Federal desta terça-feira, dia 16 de dezembro. Por isso, é muito importante que Defensoras e Defensores participem da MOBILIZAÇÃO VIRTUAL para que o mérito seja aprovado em plenário sem a … Ler mais

Apadep no Conselho 21.03.25

872ª Sessão Ordinária- CSDP 21 de março de 2025 | São Paulo DESTAQUES: Vídeo da sessão 1: https://bit.ly/41IAILLVídeo da sessão 2: https://bit.ly/4ht93o0 Luciana Jordão comunicou que na última sexta-feira participou da posse do novo conselheiro do TCE, Dr. Maxwell Borges de Moura Vieira. Na segunda-feira, a DPG recebeu o Secretário de Projetos Estratégicos do Município de São … Ler mais

Apadep oficia DPG sobre regulamentação de compensações e gratificações após a Lei Complementar nº. 1.434/25

A Apadep oficiou a Defensoria Pública-Geral (SEI 2025/0028890), no dia 16 de setembro, solicitando providências imediatas para a adequada regulamentação da Lei Complementar Estadual nº. 1.434/2025, que trouxe relevantes avanços para o regime de compensações e gratificações das Defensoras e Defensores Públicos. A Associação requereu que a opção entre as formas de contraprestação (compensação ou … Ler mais

Esclareça suas dúvidas sobre os valores a receber da OAB/SP

O Mandado de Segurança Coletivo (Processo nº. 0016414-67.2012.8.03.6100) ajuizado em face da OAB/SP está sob os cuidados do novo escritório de advocacia parceiro da Apadep, Nogueira Grieco Advogados, que já entrou em contato com as/os associadas/os que figuram na lista para informar os valores a receber.  Para esclarecer as dúvidas mais recorrentes, o escritório preparou … Ler mais

Apadep apresenta estudo técnico sobre corrosão inflacionária dos vencimentos e minuta de anteprojeto de lei de recomposição inflacionária e indenização das atividades

Na segunda-feira, dia 12 de maio, a Diretoria da Apadep apresentou ofício à Defensoria Pública-Geral com proposta de recomposição dos vencimentos das/os Defensoras/es Públicas/os e indenização das atividades através do Processo SEI nº. 2025/0013755. No documento, a Apadep apresentou um histórico dos reajustes vencimentais ocorridos desde a criação da Defensoria Pública de São Paulo e, … Ler mais

Apadep apresenta à DPG estudo técnico sobre corrosão inflacionária dos vencimentos e minuta de anteprojeto de lei de recomposição inflacionária e indenização de atividades

Nesta segunda-feira, dia 12 de maio, a Diretoria da Apadep enviou ofício à Defensoria Pública-Geral acerca da recomposição dos vencimentos das/os Defensoras/es Públicas/os (Processo SEI nº. 2025/0013755). No documento, a Apadep apresentou um histórico dos reajustes vencimentais ocorridos desde a criação da Defensoria Pública de São Paulo e, com base em um estudo da corrosão … Ler mais

Diretora participa da inauguração da unidade Suzano

Na terça-feira, dia 25 de março, a Diretora Financeira da Apadep, Luiza Lins, participou da cerimônia de inauguração da Unidade Suzano. A Apadep reconhece e valoriza a importância do processo de expansão institucional, assim como que a Defensoria Pública esteja cada vez mais bem estruturada para receber, acolher e atuar pela população vulnerável que chega … Ler mais

Trabalho da Apadep pela inclusão da Defensoria no PL de atividade de risco é intensificado em Brasília

Em continuidade ao trabalho legislativo, a Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, e o Diretor Legislativo, Rafael Galati, em conjunto com a Anadep e as associações estaduais, foram a Brasília para articular a inclusão extrapauta dos destaques do PL 4.015, passando a considerar a atividade de Defensoras e Defensores Públicos como atividade de risco, ou a … Ler mais