Foi apresentado no dia 15 de julho, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3.401/2025, de autoria do Deputado Lindberg Farias (PT/RJ), líder do PT, e da bancada do PT, com o objetivo de regulamentar a concessão de verbas indenizatórias no serviço público. A proposição inclui expressamente a Defensoria Pública, conforme disposto no … Ler mais
Na data de hoje, 10 de julho, a Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, a Diretora Luiza Lins e o Diretor Luiz Felipe Rufino se reuniram com os Coordenadores do Nupir, Vinicius Conceição e Eduardo Baker; os Coordenadoras/es do NHABURB, André Gardinal e Antonia Pereira Gay; com a Coordenadora da Comissão de Justiça Climática da Anadep … Ler mais
No dia 09 de junho, a Defensoria Pública-Geral protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei Complementar nº. 20/2025 e, desde o dia 10 de junho, a Diretoria da Apadep atuou intensamente na Alesp, em articulações junto às lideranças partidárias e às/aos parlamentares, para viabilizar a aprovação integral da proposta. … Ler mais
Ao completar 1 ano de gestão, em 1º de julho, a Presidenta Jordana Rolim gravou um vídeo em agradecimento a associadas e associados no qual externou estar honrada e grata por representá-las/os nesse espaço tão importante que é a Associação. Jordana citou os muitos desafios enfrentados pela Associação no período que foram resumidos, também, em … Ler mais
Foi aprovado na quarta-feira, 25 de junho, em plenário da Alesp, o requerimento de urgência do PLC 20/2025. O pedido foi subscrito pelo Deputado Carlos Cezar, líder do PL, na segunda-feira, 24 de junho, e rapidamente atingiu as 32 assinaturas necessárias à sua formalização, contando atualmente com a assinatura de cinquenta Deputadas/os. A Apadep atuou … Ler mais
Os trabalhos parlamentares da Apadep nesta semana foram intensificados, com foco na aprovação do PLC 20/2025 pela Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar. A Presidenta Jordana Rolim, a Diretora Luiza Lins e o Diretor Luiz Felipe Rufino estiveram pessoalmente na Alesp, reunindo-se com Deputadas/os e assessorias. Na terça-feira pela manhã, dia 24/06, a Presidenta e … Ler mais
Ontem, 17 de junho, 5ª sessão em que o PLC 20/25 constou na pauta do plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, foi finalizado o prazo de apresentação de emendas à referida proposição na atual etapa de sua tramitação. No total, 16 emendas foram apresentadas. Além das emendas 1 a 4, já noticiadas, … Ler mais
Na tarde desta quarta-feira, 18 de junho, o Deputado Donato, líder da Federação PT/PcdoB/PV, formalizou pedido de retificação de justificativas às emendas nº. 12 e 15 ao PLC 20/25 para suprimir a menção a “manifestações da associação da carreira”. Segundo o documento, “não é adequado, especialmente quando considerado que as associações representativas de classe estão … Ler mais
O trabalho legislativo da Apadep, Anadep e associações estaduais no Congresso Nacional está voltado principalmente para a derrubada dos vetos presidenciais à Lei 15.134/2025, originada do PL 4.015/23 (atividade de risco). Nesta semana, a Presidenta Jordana Rolim e a Diretora Luiza Lins foram à Brasília e realizaram um importante trabalho de articulação, ao lado da … Ler mais
Jordana Rolim, Presidenta da Apadep, e Luiza Lins, Diretora Financeira da Associação, participaram da AGE da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) na manhã de terça-feira, dia 10 de junho, quando foi debatida a estratégia de atuação em torno da derrubada dos vetos presidenciais à Lei nº 15.134/2025, originada do PL 4015/2023, e … Ler mais
