A Câmara Municipal de Bauru fará uma homenagem ao Defensor Público associado e ex-Defensor Público-Geral (2020-2024), Florisvaldo Fiorentino Júnior, no dia 3 de outubro, às 19 horas. Na ocasião, Florisvaldo receberá o título de Cidadão Bauruense, por iniciativa do vereador Natalino Davi da Silva. A Apadep cumprimenta e parabeniza o associado pelo reconhecimento de seu … Ler mais
A Anadep realizou reunião de diretoria nesta semana. Na segunda-feira, dia 08 de setembro, a Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, participou presencialmente em Brasília da reunião de Diretoria da Anadep, na qual exerce a função de Diretora de Comunicação. Já na terça-feira, participou da AGE mensal da entidade nacional. Na reunião de Diretoria, além dos … Ler mais
Na terça-feira, 09 de setembro, realizou-se a sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à promulgação da PEC 66/2023, que institui limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, agora Emenda Constitucional nº. 136/25. A Presidenta Jordana Rolim e o Diretor Legislativo Rafael Galati acompanharam a sessão presencialmente em Brasília. … Ler mais
Foi protocolado junto ao Gabinete do Governador Tarcísio de Freitas, na sexta-feira, dia 29 de agosto, o ofício que encaminha o texto aprovado do PLC 20/2025. De acordo com o artigo 28, § 1º, da Constituição Estadual, o prazo para sanção expressa é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento. O PLC … Ler mais
A Comissão Geral para debater a proposta de Reforma Administrativa no Plenário da Câmara dos Deputados se reuniu na quarta-feira, dia 3 de setembro. Na ocasião, o Coordenador do Grupo de Trabalho, Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), antecipou trechos que devem compor as propostas finais da Comissão. Embora o texto ainda não tenha sido apresentado, o … Ler mais
Foi aprovado na tarde de 26 de agosto, em plenário da Câmara dos Deputados, o PLP 143/20, que trata do reconhecimento do tempo de serviço público prestado durante a pandemia. O projeto seguirá sua tramitação no Senado Federal. O PLP altera a Lei Complementar nº. 173, de 27 de maio de 2020, para reconhecer o … Ler mais
Na quarta-feira pela manhã, 27 de agosto, a Anadep realizou uma reunião com sua Diretoria e Presidentas/es das Associações estaduais para discutir estratégias de atuação legislativa no Congresso Nacional para este 2º semestre. O Diretor Luiz Felipe Rufino representou a Apadep na reunião. Dentre os temas debatidos, tratou-se da reforma administrativa, que ainda não possui … Ler mais
A PEC 66/2023, que institui limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e estipula novo prazo de parcelamento especial de débitos com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social, foi retirada de pauta da sessão plenária do Senado Federal realizada ontem, … Ler mais
Na sexta-feira, 08 de agosto, a Apadep recebeu em sua sede as/os novas/os Defensoras/es Públicas/os do IX Concurso de Ingresso da Defensoria Pública de São Paulo que participaram do Curso de Formação promovido pela Edepe. A participação no curso é uma condição para confirmação na carreira e tem como objetivo proporcionar aos novos integrantes da … Ler mais
No mês de agosto foi concretizada a segunda ação do Programa “Apadep de Ponta a Ponta”. Assim, associadas e associados da Unidade de Marília se uniram e optaram pela aquisição de uma máquina de café. O Programa “Apadep de Ponta a Ponta” foi lançado no mês de maio com o objetivo de fomentar ações nas … Ler mais
