Na última sexta-feira, dia 18 de março, encerrou-se no Supremo Tribunal Federal o julgamento da ADI nº 6852, promovida pela Procuradoria Geral da República contra dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 988/06. A corte entendeu que a prerrogativa de requisição da Defensoria Pública é constitucional e deve ser mantida. O tema já havia sido julgado … Ler mais
A Diretoria da Apadep segue acompanhando a tramitação do PLC nº 05/2022 na Assembleia Legislativa e a expectativa é de que o tema seja debatido pelo Congresso de Comissões na próxima terça-feira, dia 29 de março. No dia 22 de março, foi aprovado no plenário o pedido feito pela Deputada Professora Bebel (PT) para que … Ler mais
Com vistas à aprovação do PLC nº 05/2022, o presidente da Apadep, Rafael Galati, e o diretor legislativo adjunto, Rafael Gandara, reuniram-se com o 1º vice-presidente da Alesp, Deputado Wellington Moura (Republicanos). Os Diretores levaram ao Deputado a importância em haver a discussão do projeto no próximo Colégio de Líderes, que ocorrerá na segunda-feira, dia … Ler mais
Termina nesta sexta-feira, dia 18 de março, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento virtual da ADI 6879, na qual o PGR contesta a constitucionalidade da prerrogativa de requisição da Defensoria Pública, em São Paulo, e a Lei Complementar nº 988/06. Recentemente o tema já foi julgado em diversas ADIs, que impugnavam a Lei Complementar Nacional … Ler mais
A Apadep e o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da (NUDDIR), com apoio da mandata Quilombo Periférico da Câmara municipal de São Paulo, promoverão o evento Democratizar o Brasil: negras e negros em espaços de poder, no dia 21 de março, a partir das 18h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. … Ler mais
O presidente da Apadep, Rafael Galati, e o diretor legislativo da Associação, Rafael Gandara, estiveram nesta quarta-feira, dia 09 de março, na Assembleia Legislativa (Alesp), conversando com deputadas/os e assessoras/es sobre a tramitação do PLC nº 05/2022, que objetiva a recomposição parcial dos vencimentos das/os Defensoras/es. Nas conversas, foi enfatizado que há tempos não há … Ler mais
Neste mês de março, a Apadep fará algumas ações em homenagem às mulheres e a primeira delas será presentear 50 associadas com o sorteio de vouchers, no valor de R$ 120, para compra de livros. Para concorrer Envie uma mensagem para o WhatsApp da APADEP (11) 97619-2515 até quarta-feira, dia 16 de março, às 18 … Ler mais
Apadep e o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da (NUDDIR), com apoio da mandata Quilombo Periférico da Câmara municipal de São Paulo, promoverão o evento Democratizar o Brasil: negras e negros em espaços de poder, no dia 21 de março, a partir das 18h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. O … Ler mais
Termina nesta sexta-feira, dia 4 de março, o prazo para inscrições ao Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça, edição 2022. Interessadas/os podem se inscrever por meio de formulário disponível no site www.defensoria.sp.def.br/ouvidoria, a ser preenchido e enviado para o e-mail ouvidoria@defensoria.sp.def.br. A premiação é destinada a reconhecer e valorizar o trabalho de … Ler mais
Foram sorteados os dois exemplares do livro infantil Juntinhos, de autoria da associada Claudia Manning, pela editora Ases da Literatura. Os nomes sorteados foram: – FABIANA BOTELHO ZAPATA – RENATA OKANO GIMENES SELLA
