A Diretoria da Apadep marcará presença na inauguração formal da Unidade Santo André, no dia 24 de janeiro. Comprometida com o crescimento da instituição e a valorização da carreira, a Apadep reconhece como fundamentais as conquistas estruturais que visam a melhoria do serviço prestado e celebra todos os avanços. No mesmo dia, ocorrerá na unidade … Ler mais
Uma solenidade no dia 11 de fevereiro marcará a posse da Diretoria 2025/2027 da Anadep, que terá a Defensora Pública de Goiás, Fernanda Fernandes, como Presidenta e contará com Jordana Rolim e Luiz Felipe Rufino, Presidenta e Diretor da Apadep, nas funções de Diretora de Comunicação e Diretor-adjunto da Enadep. Jordana e Luiz Felipe estarão … Ler mais
Em outubro do ano passado a Diretoria organizou um evento para associadas/os e familiares, mas por segurança, devido à previsão de forte tempestade, foi preciso adiar. Por isso, o Apadep Fest será, agora, o primeiro evento da Associação em 2025, no dia 8 de fevereiro, em Campinas, e a reserva de convites já começou! As … Ler mais
Nesta quarta-feira, 18 de dezembro, o Conselho Superior aprovou questão de ordem autorizando que Defensoras e Defensores formulem pedidos de gozo de férias e licenças-prêmio nos dias 18 e 19 de dezembro de 2024. Os pedidos formulados nessas datas estão dispensados de observar as limitações de dias previstas na normativa vigente e serão calculados com … Ler mais
Foi aprovado na noite de terça-feira, dia 17 de dezembro, em plenário da Alesp, o parecer do Deputado Alex Madureira (PL) referente ao orçamento do Estado de São Paulo para 2025 em que consta uma emenda em favor da Defensoria Pública, no valor de R$10 milhões. O projeto seguiu para os trâmites regimentais, que preveem … Ler mais
O PL 4015, que versa sobre atividade de risco, permanece em tramitação na Câmara dos Deputados. Na semana passada, foi aprovado o texto considerando apenas a Magistratura e Ministério Público, com a possibilidade de que os destaques fossem votados posteriormente. Após intenso trabalho realizado pela Apadep e Associações, foram apresentados três pedidos de destaque para … Ler mais
O Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) foi designado coordenador na elaboração da emenda aglutinativa que apensará a PEC 45/24 a outra proposta de emenda à Constituição. Ao longo da semana, a Presidenta Jordana Rolim e os Diretores Rafael Galati e Luiz Felipe Rufino dialogaram com parlamentares pela articulação da PEC em Brasília. Havia um impasse entre … Ler mais
A proposta de deliberação apresentada pela Apadep, em conjunto com o associado Rafael Negreiros, visando a criação da Política Institucional de Monitoramento de Riscos e Proteção a Defensores/as e servidores/as da Defensoria Pública de São Paulo foi amplamente debatida pela Diretoria, na quarta-feira, dia 4 de dezembro. Pela manhã, a Diretora Luiza Lins e o … Ler mais
Na próxima quinta-feira, 12 de dezembro, está prevista a retomada do julgamento da A ADI 5644 proposta pela ANADEP, em face da Lei Complementar 1.297/2017 do Estado de São Paulo que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40% do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), à prestação de assistência jurídica suplementar por … Ler mais
A posse popular das novas/os Defensoras/es, organizada pela Ouvidoria Geral e pela Edepe, e realizada nesta quinta-feira, dia 28 de novembro, na Comunidade Futuro Melhor, zona norte da capital, contou com a presença da Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, e do Diretor Luiz Felipe Rufino. A Presidenta Jordana Rolim fez uma fala na abertura do … Ler mais
