Apresentado o relatório sobre a Reforma Administrativa

O Deputado Arthur Maia (DEM-BA) entregou o seu parecer com texto substitutivo à PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) para a Comissão Especial da Câmara, na última terça-feira, dia 31 de agosto. Entre os principais pontos, o texto prevê que alguns cargos são exclusivos de Estado, dentre eles o de membro da Defensoria Pública. Os cargos exclusivos … Ler mais

Definição das carreiras típicas de Estado e avaliação de desempenho são destaques em debate com relator da Reforma Administrativa

Na última segunda-feira, dia 23 de agosto, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, foi um dos debatedores em encontro sobre a Reforma Administrativa com o deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da PEC 32/2020 na Comissão Especial e o deputado Rui Falcão (PT-SP). Também participaram do debate representantes de diversas carreiras do serviço público. Os principais … Ler mais

Presidente da APADEP participa de debate com o relator da Reforma Administrativa na Comissão Especial da Câmara

 Na próxima segunda-feira, dia 23 de agosto, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, será um dos debatedores sobre a Reforma Administrativa, em encontro com o deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da PEC 32/2020 na Comissão Especial, deputados federais e representantes de diversas carreiras. Após sofrer com a pressão de entidades representativas e também manifestação realizada … Ler mais

Presidente da APADEP participa de debate com o relator da Reforma Administrativa

Na próxima segunda-feira, dia 23 de agosto, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, será um dos debatedores sobre a Reforma Administrativa, em encontro com o deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da PEC 32/2020 na Comissão Especial, o deputado Rui Falcão (PT-SP) e representantes de diversas carreiras. Após sofrer com a pressão de entidades representativas e também … Ler mais

Participe da campanha Conexão Solidária SP 2021

Está aberta a campanha Conexão Solidária SP 2021, com foco na situação de insegurança alimentar a qual estão expostos diferentes grupos de pessoas vulneráveis. Organizada pela APADEP em parceria com a Ouvidoria, NUDDIR, NCDH, ASDPESP e EDEPE, a campanha tem como objetivo sensibilizar a todas/os quanto à situação de insegurança alimentar que aumentou no último … Ler mais

Lançamento da campanha Conexão Solidária e debate sobre a situação de insegurança alimentar de pessoas vulneráveis

Na próxima quinta-feira, dia 5 de agosto, a Ouvidoria Geral e a EDEPE promovem em parceria com APADEP, ASDPESP, NUDDIR e NCDH, um evento de lançamento da campanha Conexão Solidária com foco na situação de insegurança alimentar de pessoas vulneráveis. O debate será transmitido ao vivo pelo canal da Defensoria Pública no Youtube. Dividido em dois … Ler mais

Representantes do FOCAE alinham estratégias de diálogo com parlamentares

Na segunda-feira, dia 19 de julho, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e a Diretora Debora Pezzuto, estiveram na sede da APAMAGIS em reunião com representantes do Fórum Permanente das Carreiras de Estado (FOCAE-SP), para estabelecer estratégias de defesa do serviço público, com foco na PEC 32/2020 (Reforma Administrativa). O objetivo do FACAE é buscar … Ler mais

PL do extrateto é aprovado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, dia 13 de julho, o projeto de lei nº 6.726/16, conhecido como PL do extrateto, cujo texto final pode ser acessado aqui. O projeto busca regulamentar as hipóteses de pagamentos que podem ser excepcionados ao teto do funcionalismo público e seus respectivos limites. Houve intensa articulação das … Ler mais

Emendas à Reforma Administrativa são protocoladas na Câmara

Após intensa articulação da ANADEP e das associações estaduais, ao lado do Condege e da Anadef, as emendas subscritas pelo deputado federal Lincoln Portela (PL-MG) alcançaram as 171 assinaturas necessárias e formarão parte do debate sobre a PEC 32/2020 – Reforma Administrativa. Uma emenda propõe texto substitutivo global e outras duas tratam da definição de carreiras … Ler mais

ADI sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária dos inativos

O escritório de advocacia que representa a Associação despachou na segunda-feira, dia 5 de julho, com o Desembargador Francisco Casconi, relator da ADI em que a APADEP e outras entidades do FOCAE impugnam norma da reforma previdenciária estadual que aumentou a base de cálculo das contribuições previdenciárias dos servidores aposentados. Há perspectiva de que o … Ler mais