Na próxima quinta-feira, dia 5 de agosto, a Ouvidoria Geral e a EDEPE promovem em parceria com APADEP, ASDPESP, NUDDIR e NCDH, um evento de lançamento da campanha Conexão Solidária com foco na situação de insegurança alimentar de pessoas vulneráveis. O debate será transmitido ao vivo pelo canal da Defensoria Pública no Youtube. Dividido em dois … Ler mais
Na segunda-feira, dia 19 de julho, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e a Diretora Debora Pezzuto, estiveram na sede da APAMAGIS em reunião com representantes do Fórum Permanente das Carreiras de Estado (FOCAE-SP), para estabelecer estratégias de defesa do serviço público, com foco na PEC 32/2020 (Reforma Administrativa). O objetivo do FACAE é buscar … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, dia 13 de julho, o projeto de lei nº 6.726/16, conhecido como PL do extrateto, cujo texto final pode ser acessado aqui. O projeto busca regulamentar as hipóteses de pagamentos que podem ser excepcionados ao teto do funcionalismo público e seus respectivos limites. Houve intensa articulação das … Ler mais
Após intensa articulação da ANADEP e das associações estaduais, ao lado do Condege e da Anadef, as emendas subscritas pelo deputado federal Lincoln Portela (PL-MG) alcançaram as 171 assinaturas necessárias e formarão parte do debate sobre a PEC 32/2020 – Reforma Administrativa. Uma emenda propõe texto substitutivo global e outras duas tratam da definição de carreiras … Ler mais
O escritório de advocacia que representa a Associação despachou na segunda-feira, dia 5 de julho, com o Desembargador Francisco Casconi, relator da ADI em que a APADEP e outras entidades do FOCAE impugnam norma da reforma previdenciária estadual que aumentou a base de cálculo das contribuições previdenciárias dos servidores aposentados. Há perspectiva de que o … Ler mais
Entidades, sociedade civil e parlamentares estão mobilizadas/os contra as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras. No total, Aras ajuizou 23 ADIs, sendo 22 em face de legislações estaduais, dentre elas a LC 988/06 de São Paulo, que preveem a prerrogativa de Defensoras e Defensores … Ler mais
Será aberto nesta sexta-feira, dia 25 de junho, o prazo para inscrições para o curso de formação política, participação institucional e liderança para defensoras públicas, promovido pela ANADEP e ENADEP, em parceria com a APADEP. Serão oferecidas 150 vagas para defensoras públicas associadas das entidades estaduais e nacional, e ao menos 15 estão garantidas para … Ler mais
Em resposta ao pedido de reunião administrativa para análise do cenário remuneratório e propostas pendentes de análise, feito pela APADEP e todas/os as/os Conselheiras/os eleitas/os, o Defensor Público-Geral sugeriu a realização do encontro para a próxima quinta-feira, dia 17 de junho. A definição oficial da data e horário ocorrerá na sessão ordinária desta sexta-feira, dia … Ler mais
A diretoria da APADEP faz um chamamento a Defensoras e Defensores que possam contribuir com envio narrativo de ações exitosas em que foi aplicada a prerrogativa legal de requisição pela Defensoria Pública de São Paulo. Os casos concretos serão analisados e encaminhados à diretoria da ANADEP e seu escritório de advocacia para instruir a atuação … Ler mais
O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, participou ontem, dia 26 de maio, de audiência pública sobre a PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), promovida pela OAB que contou com a participação de acadêmicos, políticos e representantes de diversas carreiras. Augusto destacou que a proposta encaminhada pelo Governo Federal é, em sua essência, inconstitucional porque pretende reduzir o acesso … Ler mais
