Destaque primário

 Na próxima segunda-feira, dia 23 de agosto, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, será um dos debatedores sobre a Reforma Administrativa, em encontro com o deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da PEC 32/2020 na Comissão Especial, deputados federais e representantes de diversas carreiras. Após sofrer com a pressão de entidades representativas e também manifestação realizada … Ler mais

Na próxima segunda-feira, dia 23 de agosto, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, será um dos debatedores sobre a Reforma Administrativa, em encontro com o deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da PEC 32/2020 na Comissão Especial, o deputado Rui Falcão (PT-SP) e representantes de diversas carreiras. Após sofrer com a pressão de entidades representativas e também … Ler mais

Está aberta a campanha Conexão Solidária SP 2021, com foco na situação de insegurança alimentar a qual estão expostos diferentes grupos de pessoas vulneráveis. Organizada pela APADEP em parceria com a Ouvidoria, NUDDIR, NCDH, ASDPESP e EDEPE, a campanha tem como objetivo sensibilizar a todas/os quanto à situação de insegurança alimentar que aumentou no último … Ler mais

Na segunda-feira, dia 19 de julho, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e a Diretora Debora Pezzuto, estiveram na sede da APAMAGIS em reunião com representantes do Fórum Permanente das Carreiras de Estado (FOCAE-SP), para estabelecer estratégias de defesa do serviço público, com foco na PEC 32/2020 (Reforma Administrativa). O objetivo do FACAE é buscar … Ler mais

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, dia 13 de julho, o projeto de lei nº 6.726/16, conhecido como PL do extrateto, cujo texto final pode ser acessado aqui. O projeto busca regulamentar as hipóteses de pagamentos que podem ser excepcionados ao teto do funcionalismo público e seus respectivos limites. Houve intensa articulação das … Ler mais

Após intensa articulação da ANADEP e das associações estaduais, ao lado do Condege e da Anadef, as emendas subscritas pelo deputado federal Lincoln Portela (PL-MG) alcançaram as 171 assinaturas necessárias e formarão parte do debate sobre a PEC 32/2020 – Reforma Administrativa. Uma emenda propõe texto substitutivo global e outras duas tratam da definição de carreiras … Ler mais

O escritório de advocacia que representa a Associação despachou na segunda-feira, dia 5 de julho, com o Desembargador Francisco Casconi, relator da ADI em que a APADEP e outras entidades do FOCAE impugnam norma da reforma previdenciária estadual que aumentou a base de cálculo das contribuições previdenciárias dos servidores aposentados. Há perspectiva de que o … Ler mais

Entidades, sociedade civil e parlamentares estão mobilizadas/os contra as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras. No total, Aras ajuizou 23 ADIs, sendo 22 em face de legislações estaduais, dentre elas a LC 988/06 de São Paulo, que preveem a prerrogativa de Defensoras e Defensores … Ler mais

Será aberto nesta sexta-feira, dia 25 de junho, o prazo para inscrições para o curso de formação política, participação institucional e liderança para defensoras públicas, promovido pela ANADEP e ENADEP, em parceria com a APADEP. Serão oferecidas 150 vagas para defensoras públicas associadas das entidades estaduais e nacional, e ao menos 15 estão garantidas para … Ler mais