Destaque primário

No bojo da discussão da medida liminar proposta pela Apadep no processo SEI nº 2021/0002010, o Conselho Superior decidiu, por unanimidade, recomendar ao Defensor Público-Geral que adote, em 60 dias, o subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal como limite constitucional remuneratório para as/os membras/os da Instituição. No demonstrativo de pagamento salarial do mês de … Ler mais

O Presidente da Apadep e Diretor Legislativo da Anadep, Rafael Galati, esteve essa semana em Brasília, cumprindo uma série de agendas institucionais. Destaca-se, dentre as inúmeras conversas com Parlamentares, a reunião com o Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, Deputado Rui Falcão (PT/SP). A Vice-Presidenta da Anadep, Juliana Lintz, … Ler mais

Com o início da nova legislatura na Alesp, a Apadep irá adequar sua agenda de diálogos com Deputadas e Deputados em torno da aprovação do PLC 55/22 que cria a carreira de analistas jurídicas/os na Defensoria Pública de São Paulo. Na última terça-feira, dia 14 de março, o PLC foi aprovado na Comissão de Constituição, … Ler mais

Foi aprovado nesta terça-feira, dia 14 de março, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp, o parecer favorável ao PLC 55/22 que cria a carreira de analistas jurídicas/os na Defensoria Pública de São Paulo. Na semana passada, dia 8 de março, o presidente da Apadep, Rafael Galati, esteve com o Presidente da CCJR, … Ler mais

O PLC 55/22, que cria a carreira de analistas, não deve ser votado nessa legislatura da Alesp, que se encerra na próxima terça-feira, dia 14 de março. Nessa semana, o PLC não foi incluído pela Presidência da Casa na reunião do Colégio de Líderes, realizada no dia 7. O Presidente da Apadep, Rafael Galati, e … Ler mais

A função essencial de uma associação é representar os interesses de suas/seus associadas/os e para exercer esse papel o diálogo é fundamental. A partir desta premissa, a Diretoria da Apadep abrirá uma nova forma de contato com a carreira. Ao menos uma vez ao mês, mas sempre que for necessário, a Diretoria disponibilizará um link … Ler mais

A Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos protocolizou nesta quinta-feira, dia 23 de fevereiro, um pedido liminar no processo SEI nº 2022/0023688, buscando a suspensão do Ato Normativo DPG nº 229/22, por entender que houve usurpação da atribuição do Conselho Superior em regulamentar a matéria. Além disso, também liminarmente a Apadep pede a suspensão … Ler mais

Estão abertas as inscrições para a edição 2023 do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça. Até 15 de março, estará disponível o formulário online e também é possível enviar sua inscrição para o e-mail ouvidoria@defensoria.sp.def.br Entre as novidades deste ano, será possível enviar um vídeo de cinco minutos, descrevendo a prática concorrente. … Ler mais

O Presidente da Apadep, Rafael Galati, participou, na terça-feira, dia 7 de fevereiro, de reunião administrativa do Conselho Superior, na qual foram estabelecidos alguns compromissos. O processo SEI nº 2021/0002010, que trata sobre o limite remuneratório constitucional, foi um dos temas debatidos. O processo será discutido na sessão desta sexta-feira, dia 10 de fevereiro, devendo … Ler mais

Na última segunda-feira, dia 30 de janeiro, foi veiculado o Ato conjunto da 1ª, 2ª e 3ª Subdefensorias e da Coordenadoria Geral de Administração – Departamento de Recursos Humanos, regulamentando o artigo 3º do Ato Normativo DPG nº 229/2022, que trata do plano de trabalho das unidades para organização do regime híbrido. O ato estabeleceu … Ler mais