Ontem, dia 28 de junho, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o PLC 97/23, que trata da recomposição salarial das/os membras/os da Instituição. Não há dúvidas de que todo avanço deve ser celebrado. Entretanto, a conjuntura política atual e o cenário de inexistência de qualquer resistência ao projeto na Alesp deixam um … Ler mais
A semana foi de intenso trabalho da Apadep na Alesp nas articulações em torno do PLC 97/2023, que trata do reajuste remuneratório das/os Defensoras/es Públicas/os. Após a chegada do projeto na segunda-feira da semana passada, 12, a Diretoria tem acompanhado de perto os trabalhos na Casa Legislativa. Inicialmente o objetivo era sentir a recepção das/os … Ler mais
O Presidente da Apadep, Rafael Galati, e a Diretora Jordana Rolim estão em Brasília, onde se reuniram com o Secretário Nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, para debater pautas de fortalecimento da Defensoria Pública. A agenda faz parte da pauta de valorização da Defensoria Pública que a Apadep tem trabalhado tanto no cenário estadual, … Ler mais
Com os votos dos conselheiros Leonardo Scofano, Allan Ramalho, Érica Leoni, Leonardo de Paula e Raphael Camarão, o Conselho Superior da Defensoria Pública aprovou, na última sexta-feira, dia 2 de junho, o voto do conselheiro Rafael Português para o processo que versa sobre o anteprojeto de lei de reajuste dos vencimentos da carreira (minuta). A … Ler mais
Também nesta quinta-feira, dia 1º de junho, a Diretoria da Apadep entregará o selo “Defenda Quem Defende” para enaltecer e destacar ações de pessoas da sociedade civil no auxílio à garantia das prerrogativas de Defensoras e Defensores e também dos direitos da população usuária dos serviços da Instituição. A ação faz parte da Política de … Ler mais
No último dia de atividades especiais do mês da Defensoria Pública, próxima quinta-feira, 1º de junho, a Apadep fará o lançamento de sua Política de Defesa de Prerrogativas e Direitos das Associadas e Associados. A partir das 15h haverá uma solenidade na sede da Associação, para a qual associadas/os estão convidadas/os. Com esta ação a … Ler mais
No dia 17 de maio foi publicado no portal do Estadão um artigo do Presidente da Apadep, Rafael Galati, em alusão ao Dia da Defensoria Pública. Intitulado “Dia da Defensoria Pública: uma reflexão pelos hipossuficientes”, o artigo destaca a necessidade de maior investimento na Instituição a fim de que cada cidadã e cidadão hipossuficiente possa … Ler mais
Conforme divulgado anteriormente, em cumprimento a uma agenda de relacionamento com membros do Legislativo, a Apadep tem recebido e divulgado vídeos de parlamentares cumprimentando Defensoras e Defensores pelo mês da Defensoria Pública. São homenagens de Deputadas/os Estaduais, Federais e Senadoras/es que estão sendo publicadas nas redes sociais da Associação. Em suas mensagens, as/os parlamentares parabenizam … Ler mais
A Diretoria da Apadep mantém uma agenda de relacionamento com parlamentares, tanto no âmbito estadual quanto federal, de forma a se posicionar como ator relevante no debate político de temas de interesse da carreira e dos usuários dos serviços da Instituição. Como resultado, deputadas/os e senadoras/es enviaram vídeos à Apadep parabenizando as Defensoras e Defensores … Ler mais
O presidente da Apadep, Rafael Galati, esteve na Alesp na quarta e na quinta-feira, especialmente para trabalhar em torno da articulação do PLC 55/22, que trata da criação do cargo de analista jurídico no âmbito da Defensoria Pública. Embora tenha havido reunião do Colégio de Líderes, o PLC não entrou na pauta e não foi … Ler mais
