A Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos protocolizou nesta quinta-feira, dia 23 de fevereiro, um pedido liminar no processo SEI nº 2022/0023688, buscando a suspensão do Ato Normativo DPG nº 229/22, por entender que houve usurpação da atribuição do Conselho Superior em regulamentar a matéria. Além disso, também liminarmente a Apadep pede a suspensão … Ler mais
Estão abertas as inscrições para a edição 2023 do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça. Até 15 de março, estará disponível o formulário online e também é possível enviar sua inscrição para o e-mail ouvidoria@defensoria.sp.def.br Entre as novidades deste ano, será possível enviar um vídeo de cinco minutos, descrevendo a prática concorrente. … Ler mais
O Presidente da Apadep, Rafael Galati, participou, na terça-feira, dia 7 de fevereiro, de reunião administrativa do Conselho Superior, na qual foram estabelecidos alguns compromissos. O processo SEI nº 2021/0002010, que trata sobre o limite remuneratório constitucional, foi um dos temas debatidos. O processo será discutido na sessão desta sexta-feira, dia 10 de fevereiro, devendo … Ler mais
Na última segunda-feira, dia 30 de janeiro, foi veiculado o Ato conjunto da 1ª, 2ª e 3ª Subdefensorias e da Coordenadoria Geral de Administração – Departamento de Recursos Humanos, regulamentando o artigo 3º do Ato Normativo DPG nº 229/2022, que trata do plano de trabalho das unidades para organização do regime híbrido. O ato estabeleceu … Ler mais
É bastante relevante que a Apadep conheça o perfil de associadas/os e dependentes para planejar eventos e buscar mais parcerias. Por isso, elaboramos uma pequena enquete, que ficou aberta até o final do ano passado, onde dados básicos sobre as/os dependentes das/os associadas/os foram coletados. A enquete foi finalizada com 137 respostas. Assim, a Apadep … Ler mais
Acontece no dia 01 de fevereiro o próximo encontro do Clube de Leitura “Leia Mulheres”, um projeto da Diretoria das Mulheres da Apadep. Terá como objeto de discussão o livro “Teresa Decide Falar”, de autoria de Lindevania Martins, Defensora Pública do Maranhão. As associadas que estiverem inscritas no encontro receberão individualmente por WhatsApp o link … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo vem sendo construída continuamente pelo esforço e o empenho coletivo de defensoras/es, servidoras/es e estagiárias/os. Os duros anos de pandemia fizeram com que, além de levar à implementação de um sistema de atendimento remoto cada vez mais eficaz, houvesse uma grande diminuição nas despesas da Instituição. Seria, … Ler mais
Finalizado mais um ano de trabalho associativo, faz-se necessário fazermos uma breve retrospectiva e projetar o próximo. Não temos dúvidas que o ano de 2022 foi de fortalecimento institucional, neste trabalho contínuo de construção da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Os duros anos de pandemia fizeram com que, além de levar à implementação … Ler mais
Em continuidade ao plano de estreitamento das relações com parlamentares, na última segunda-feira, dia 12 de dezembro, o presidente da Apadep, Rafael Galati; o Diretor Administrativo, Luiz Felipe Rufino; a Diretora Financeira, Jordana Rolim; e o Diretor Legislativo, Fernando Artacho, receberam a Deputada Estadual eleita, Andrea Werner, na sede da associação. A aproximação com as/os … Ler mais
Os principais temas legislativos da atuação da Apadep na Alesp nesta semana são o PLC 55, que versa sobre o quadro de apoio jurídico; e o PL 578 (LOA), que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. A Diretora Jordana Rolim e os Diretores Luiz Felipe Rufino, Fernando Artacho e Rafael Gandara … Ler mais
