Destaque primário

Participe da Assembleia Geral Extraordinária da APADEP que terá como objeto a alteração do Estatuto para promoção da equidade de gênero e étnico-racial, em uma perspectiva interseccional, e também a ampliação da participação de associadas e associados aposentados. Dia 4 de maio (terça-feira)Videoconferência pelo Zoom: https://bit.ly/3xq3AZfSenha de acesso: 835755Acesso liberado para início de assinatura de lista de presença: às … Ler mais

Em reunião organizada por defensores/as da VEC e a diretoria da APADEP, representantes da entidade conversaram na tarde da última terça-feira, dia 20 de abril, com cerca de 40 associados/as de todo o estado sobre comunicado da Segunda e Terceira Subdefensorias e da Assessoria Criminal e Infracional determinando uma atuação que modifica as atribuições dos … Ler mais

Participe da Assembleia de alteração do Estatuto da Associação Defensoras e Defensores conhecem como poucos a importância de se garantir os direitos das minorias representativas em todas as esferas da sociedade. E o exercício desse papel deve começar na base. Por isso, participe da Assembleia Geral Extraordinária da APADEP que terá como objeto a alteração … Ler mais

O Bloco 2 da proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos) versa sobre a regulamentação do provisionamento de demandas e vem sendo discutido desde meados de fevereiro, encaminhando-se para finalização na próxima sessão ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que acontece nesta sexta-feira, dia 9 de … Ler mais

Neste dia 7 de abril de 2021, a APADEP completa 15 anos. Uma data com simbologia especial que destaca o amadurecimento e o crescimento da entidade, mas também lembra que estes são os primeiros passos para que Defensoras e Defensores Públicas/os ocupem de forma plena seu espaço no Sistema de Justiça. Uma história que tem … Ler mais

A diretoria da APADEP, nesta quarta-feira, dia 24, encaminhou ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado pedido de análise, instituição e regulamentação de programa de assistência médica suplementar em favor das associadas e associados. A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos/as e dever do Estado e que é dever da administração … Ler mais

A diretoria da APADEP reuniu-se na noite da última terça-feira, dia 16 de março, para debater projetos e eventos para 2021, a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para mudanças estatutárias e a pauta remuneratória, em que foram analisadas as medidas administrativas e judiciais adotadas até então e as propostas que logo serão enviadas à Administração … Ler mais

Às vésperas de completar quatro anos de sua aprovação pelo Conselho Superior, a Deliberação CSDP n° 338/17 segue sem ser cumprida pela Defensoria Pública-Geral. Criada para normatizar a prorrogação por quinze dias do período de gozo de licença-paternidade prevista no Marco Legal da Primeira Infância para os âmbitos privado e público (Lei 13.257/16) em favor … Ler mais