Deliberação CSDP nº 259, de 20 de dezembro de 2012
Deliberação CSDP nº 259, de 20 de dezembro de 2012. Disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Deliberação CSDP nº 259, de 20 de dezembro de 2012. Disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Deliberação CSDP nº 258, de 19 de outubro de 2012 Autoriza a realização de concurso público de estagiários de Direito para as Defensorias Públicas
Deliberação CSDP nº 257, de 14 de setembro de 2012 Modifica as atribuições da 1ª a 4ª Defensorias Públicas da Unidade de Diadema, da
Deliberação CSDP nº 256, de 17 de agosto de 2012 Altera a Deliberação CSDP nº 152, de 29 de janeiro de 2010
Deliberação CSDP nº 255, de 13 de julho de 2012. Modifica a Deliberação CSDP nº 38, de 04 de maio de 2007. O Conselho
Deliberação CSDP nº 254, de 06 de Julho de 2012. Regulamenta os dispositivos legais relacionados ao cálculo das vantagens pecuniárias por tempo de serviço.
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 252, DE 06 JULHO DE 2012 Altera a Deliberação CSDP nº 38, de 4 de maio de 2007, que estabelece
Deliberação CSDP nº 253, de 06 de julho de 2012. Disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do
Deliberação CSDP nº 251, de 29 de junho de 2012. Autoriza a realização de concurso público de estagiários de Direito para as Defensorias Públicas
Deliberação CSDP nº 250, de 22 de junho de 2012. Institui procedimento para indicação, ao Defensor Público-Geral do Estado, do Diretor da Escola da
Deliberação CSDP nº 249, de 12 de abril de 2012 Dispõe sobre o atendimento diferenciado voltado a pessoas idosas, a pessoas com deficiência
Deliberação nº 248, de 23 de março de 2012. Acrescenta dispositivo na Deliberação CSDP nº. 242, de 10 de fevereiro de 2012, para
Deliberação CSDP nº 247, de 23 de março de 2012 Altera a Deliberação CSDP nº 89, de 09 de agosto de 2008, que regulamenta
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 246, DE 23 DE MARÇO DE 2012 (REVOGADA pela Deliberação CSDP nº 297/14) Organiza a política institucional de atendimento às pessoas presas
Deliberação CSDP n.º 245, de 03 de março de 2012 Altera a Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006, que estabelece
Deliberação CSDP nº 243, de 10 de fevereiro de 2012. Altera a Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006.
Deliberação CSDP nº 242, de 10 de fevereiro de 2012 (Consolidada) Disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 241ª DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009. O CONSELHO
DELIBERAÇÃO CSDP N.º 240, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 Altera o anexo I da Deliberação CSDP nº 123, de 13 de abril de
Deliberação CSDP nº 239, de 11 de novembro de 2011. Altera a Deliberação CSDP nº 27, de 05 de Janeiro de 2007. O
O Conselho Superior é formado por 13 membros e membras, sendo 05 natos/as e 08 eleitos/as. Todos/as, excetuado o Ouvidor-Geral, têm direito a voto.
O Presidente da entidade de classe de maior representatividade da carreira (APADEP) tem assento e voz nas reuniões do Conselho Superior.
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