Deliberação CSDP nº 269, de 05 de abril de 2013. Altera a Deliberação CSDP nº 244, de 24 de fevereiro de 2012, que Regulamenta o

Deliberação CSDP nº 268, de 05 de abril de 2013.   Altera a deliberação CSDP nº 21, de 22 de setembro de 2006, que cria

Deliberação CSDP n° 267, de 15 de março de 2013. (Consolidada)   Altera a Deliberação CSDP nº 30, de 30 de janeiro de 2007, que

Deliberação CSDP nº 266, de 07 de março de 2013.   Modifica as atribuições da 1ª, 3ª Defensoras Públicas da Unidade Avaré, Defensoria Publica Regional

Deliberação CSDP nº 265, de 07 de março de 2013   Modifica a Deliberação CSDP nº 187, de 12 de agosto de 2010.   O

Deliberação CSDP nº 264, de 01 de março de 2013.   Altera a deliberação CSDP n° 30, de 30 de janeiro de 2007, que fixa

Deliberação CSDP nº 263, de 08 de fevereiro de 2013.     Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que

(Revogada pela Deliberação CSDP nº 286, de 29 de novembro de 2013)   Deliberação CSDP nº 262, de 08 de fevereiro de 2013.      Anula

Deliberação CSDP nº 261, de 11 de janeiro de 2013. (Consolidada pela Del. 262/13)     Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de

Deliberação CSDP nº 260, de 20 de dezembro de 2012.   Altera a Deliberação CSDP nº 111, de 09 de Janeiro de 2009, especialmente na

Deliberação CSDP nº 259, de 20 de dezembro de 2012.     Disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.

Deliberação CSDP nº 258, de 19 de outubro de 2012   Autoriza a realização de concurso público de estagiários de Direito para as Defensorias Públicas

Deliberação CSDP nº 257, de 14 de setembro de 2012   Modifica as atribuições da 1ª a 4ª Defensorias Públicas da Unidade de Diadema, da

Deliberação CSDP nº 256, de 17 de agosto de 2012   Altera a Deliberação CSDP nº 152, de 29 de janeiro de 2010    

Deliberação CSDP nº 255, de 13 de julho de 2012. Modifica a Deliberação CSDP nº 38, de 04 de maio de 2007.   O Conselho

Deliberação CSDP nº 254, de 06 de Julho de 2012.   Regulamenta os dispositivos legais relacionados ao cálculo das vantagens pecuniárias por tempo de serviço.

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 252, DE 06 JULHO DE 2012     Altera a Deliberação CSDP nº 38, de 4 de maio de 2007, que estabelece

Deliberação CSDP nº 253, de 06 de julho de 2012.   Disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do

Deliberação CSDP nº 251, de 29 de junho de 2012.   Autoriza a realização de concurso público de estagiários de Direito para as Defensorias Públicas

Deliberação CSDP nº 250, de 22 de junho de 2012.   Institui procedimento para indicação, ao Defensor Público-Geral do Estado, do Diretor da Escola da