Deliberação CSDP nº 323, de 13 de novembro de 2015.
Deliberação CSDP nº 323, de 13 de novembro de 2015. Altera a Deliberação CSDP nº 152, de 29 de janeiro de 2010, que
Deliberação CSDP nº 323, de 13 de novembro de 2015. Altera a Deliberação CSDP nº 152, de 29 de janeiro de 2010, que
Deliberação CSDP n° 321, de 22 de outubro de 2015. Regulamenta o art. 151 da Lei Complementar n° 988/06, que trata do afastamento
Deliberação CSDP nº 319, de 25 de setembro de 2015. Altera a Deliberação CSDP nº 297, de 08 de maio de 2014, que organiza
Deliberação CSDP nº 320, de 25 de setembro de 2015. Altera a Deliberação CSDP nº 30, de 30 de janeiro de 2007. O
Deliberação CSDP nº 318, de 03 de setembro de 2015. Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa
Deliberação CSDP n° 317, de 06 de agosto de 2015. Altera a Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006, que estabelece
Deliberação CSDP nº 316, de 22 de maio de 2015. Altera a Deliberação CSDP nº 30, de 30 de janeiro de 2007, que fixa
Deliberação CSDP nº 315, de 16 de abril de 2015. Altera a Deliberação CSDP nº 01, de 25 de maio de 2006, que dispõe
Deliberação CSDP nº 314, de 09 de abril de 2015. Regulamenta os limites de afastamento em cargos em comissão e funções de confiança.
Deliberação CSDP nº 313, de 06 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre a indenização pecuniária por férias não gozadas a membros e servidores da
Deliberação CSDP nº 312, de 16 de janeiro de 2015. Altera a Deliberação CSDP nº 21, de 22 de setembro de 2006, que cria
Deliberação CSDP nº 311, de 09 de janeiro de 2015. Altera a Deliberação CSDP nº 01, de 25 de maio de 2006, para o
Deliberação CSDP nº 310, de 18 de dezembro de 2014. Altera a Deliberação CSDP nº 285, de 22 de novembro de 2013, que define
Deliberação CSDP nº 309, de 12 de dezembro de 2014. Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a autonomia administrativa prevista no artigo 134, §2º, da
Deliberação CSDP nº 307, de 19 de novembro de 2014 Altera a Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006, que estabelece
Deliberação CSDP nº 306, de 14 de novembro de 2014 Altera a Deliberação CSDP nº 111, de 09 de janeiro de 2009, que institui
Deliberação CSDP nº 305, de 17 de outubro de 2014. Altera a Deliberação CSDP nº 244, de 24 de fevereiro de 2012, que regulamenta o
Deliberação CSDP nº 304, de 03 de outubro de 2014. Modifica as atribuições da 2ª e 3ª Defensoras Públicas da Unidade Jaú, Defensoria Publica
Deliberação CSDP nº 303, de 26 de setembro de 2014 Altera a Deliberação CSDP nº 165, de 31 de março de 2010, que disciplina
O Conselho Superior é formado por 13 membros e membras, sendo 05 natos/as e 08 eleitos/as. Todos/as, excetuado o Ouvidor-Geral, têm direito a voto.
O Presidente da entidade de classe de maior representatividade da carreira (APADEP) tem assento e voz nas reuniões do Conselho Superior.
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