Deliberação CSDP nº 363, de 01 de fevereiro de 2019
Deliberação CSDP nº 363, de 01 de fevereiro de 2019 Altera a Deliberação CSDP nº 01, e 25 de maio de 2006, que dispõe sobre
Deliberação CSDP nº 363, de 01 de fevereiro de 2019 Altera a Deliberação CSDP nº 01, e 25 de maio de 2006, que dispõe sobre
Deliberação CSDP nº 362, de 09 de novembro de 2018 Altera o Anexo I da Deliberação CSDP nº 123, de 13 de abril de 2009,
Deliberação CSDP nº 361, de 26 de outubro de 2018 Altera e inclui dispositivos na Deliberação CSDP nº 356, de 14 de setembro de
Deliberação CSDP nº 360, de 18 de outubro de 2018 Altera a Deliberação CSDP nº 30, de
Deliberação CSDP nº 359, de 28 de setembro de 2018 Altera a Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006, que estabelece regras
Deliberação CSDP nº 358, de 28 de setembro de 2018 Altera a Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006, que estabelece regras
Deliberação CSDP nº 357, de 21 de setembro de 2018. Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa as
Deliberação CSDP nº 356, de 28 de setembro de 2018. Regulamenta a classificação de cargos e define as Macrorregiões Define as Macrorregiões de atuação
Deliberação CSDP nº 355, de 27 de julho de 2018. Altera a Deliberação CSDP nº 13, de 21 de julho de 2006. O CONSELHO
Deliberação CSDP nº 353, de 15 de junho de 2018. Altera o número de integrantes do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Deliberação CSDP nº 354, de 16 de julho de 2018. Altera a Deliberação CSDP nº 26 de 21 de dezembro de 2006, que regulamenta
Deliberação CSDP nº 352, de 15 de junho de 2018 Alteração das Deliberações CSDP n° 38, de 04 de maio de 2007; n° 66,
Deliberação CSDP nº 351, de 16 de fevereiro de 2018 Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa
Deliberação CSDP nº 350, de 08 de fevereiro de 2018 Altera a Deliberação CSDP n° 01, de 25 de maio de 2016, que dispõe
Deliberação CSDP nº 349, de 02 de fevereiro de 2018 Estabelece o calendário do processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros
DELIBERAÇÃO CSDP nº 348, de 01 de dezembro de 2017. Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009 e modifica
Deliberação CSDP nº 347, de 24 de novembro de 2017. Altera disposições da Deliberação CSDP nº 244, de 24 de fevereiro de 2012, que disciplina o
Deliberação CSDP nº 346, de 24 de novembro de 2017 Altera disposições da Deliberação CSDP nº 244, de 24 de fevereiro de 2012, que disciplina
Deliberação CSDP nº 345, de 17 de novembro de 2017. Altera as Deliberações CSDP nº 38, de 04 de maio de 2007; nº 66, de
Deliberação CSDP nº 344, de 10 de novembro de 2017. Altera a Deliberação CSDP nº 189, de 20 de agosto de 2010, que dispõe
O Conselho Superior é formado por 13 membros e membras, sendo 05 natos/as e 08 eleitos/as. Todos/as, excetuado o Ouvidor-Geral, têm direito a voto.
O Presidente da entidade de classe de maior representatividade da carreira (APADEP) tem assento e voz nas reuniões do Conselho Superior.
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