Deliberação CSDP n° 228, de 06 de maio de 2011.
Deliberação CSDP n° 228, de 06 de maio de 2011. Altera a Deliberação CSDP nº30, de 30 de janeiro de 2007, que fixa o
Deliberação CSDP n° 228, de 06 de maio de 2011. Altera a Deliberação CSDP nº30, de 30 de janeiro de 2007, que fixa o
Deliberação CSDP n° 227, de 06 de maio de 2011. Autoriza a realização de concurso de ingresso de estagiários pela Defensoria Pública em Unidades
Deliberação CSDP n° 226, de 29 de abril de 2011. Autoriza a realização de concurso de ingresso de estagiários pela Defensoria Pública da Região
Deliberação CSDP n° 226, de 29 de abril de 2011. Autoriza a realização de concurso de ingresso de estagiários pela Defensoria Pública da Região
Deliberação CSDP nº 225, 29 de abril de 2011. Altera a Deliberação CSDP nº38, de 04 de maio de 2007, que estabelece normais
Deliberação CSDP nº 224, 15 de abril de 2011. Altera número de integrantes do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, indicados
Deliberação CSDP 223, de 08 de abril de 2011 (Consolidada) Revoga a Deliberação CSDP nº 171/2010, altera as Deliberações CSDP nº 25/2006, 63/2008 e
Deliberação CSDP nº 222, de 08 de abril de 2011. Autoriza a realização de concurso regionalizado de ingresso de estagiários pela Regional de São
Deliberação CSDP nº 221, de 18 de março de 2011. Altera as deliberações CSDP nº 27/2007 e 183/10. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Deliberação CSDP nº 220, de 11 de março de 2011 (Consolidada) Institui o Regimento Interno do Núcleo de Defesa do Consumidor CAPÍTULO I –
DELIBERAÇÃO CSDP N° 219, DE 11 DE MARÇO DE 2011. Regulamenta as hipóteses de atendimento pela Defensoria Pública ao usuário em sofrimento ou com
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DELIBERAÇÃO CSDP N° 218, de 03 de março de 2011. Altera o Anexo II da Deliberação CSDP
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DELIBERAÇÃO CSDP Nº 217, DE 03 de março de 2011 Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP n° 216, de 25 de fevereiro de 2011. Autoriza a realização de concurso de ingresso de estagiários
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 215, DE 11 DE FEVEIRO DE 2011 Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009. O CONSELHO SUPERIOR
Deliberação CSDP n° 214, de 11 de fevereiro de 2011. Autoriza a realização de concurso de ingresso de estagiários pelas Defensorias Públicas da Capital e
Deliberação CSDP nº 213, de 11 de fevereiro de 2011. Autoriza a realização de concurso regionalizado de ingresso de estagiários pela Regional Norte-Oeste da Defensoria
Deliberação CSDP n° 212, de 04 de fevereiro de 2011. Altera a Deliberação CSDP n° 38, de 04 de maio de 2007, que estabelece
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 211, DE 28 DE JANEIRO DE 2011 Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, consolidada, que fixa
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP nº 210, de 28 de janeiro de 2011. Altera Deliberação CSDP nº 27, de 05 de janeiro
O Conselho Superior é formado por 13 membros e membras, sendo 05 natos/as e 08 eleitos/as. Todos/as, excetuado o Ouvidor-Geral, têm direito a voto.
O Presidente da entidade de classe de maior representatividade da carreira (APADEP) tem assento e voz nas reuniões do Conselho Superior.
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