Deliberação CSDP n° 219, de 11 de março de 2011.
DELIBERAÇÃO CSDP N° 219, DE 11 DE MARÇO DE 2011. Regulamenta as hipóteses de atendimento pela Defensoria Pública ao usuário em sofrimento ou com
DELIBERAÇÃO CSDP N° 219, DE 11 DE MARÇO DE 2011. Regulamenta as hipóteses de atendimento pela Defensoria Pública ao usuário em sofrimento ou com
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DELIBERAÇÃO CSDP N° 218, de 03 de março de 2011. Altera o Anexo II da Deliberação CSDP
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DELIBERAÇÃO CSDP Nº 217, DE 03 de março de 2011 Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP n° 216, de 25 de fevereiro de 2011. Autoriza a realização de concurso de ingresso de estagiários
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 215, DE 11 DE FEVEIRO DE 2011 Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009. O CONSELHO SUPERIOR
Deliberação CSDP n° 214, de 11 de fevereiro de 2011. Autoriza a realização de concurso de ingresso de estagiários pelas Defensorias Públicas da Capital e
Deliberação CSDP nº 213, de 11 de fevereiro de 2011. Autoriza a realização de concurso regionalizado de ingresso de estagiários pela Regional Norte-Oeste da Defensoria
Deliberação CSDP n° 212, de 04 de fevereiro de 2011. Altera a Deliberação CSDP n° 38, de 04 de maio de 2007, que estabelece
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 211, DE 28 DE JANEIRO DE 2011 Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, consolidada, que fixa
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP nº 210, de 28 de janeiro de 2011. Altera Deliberação CSDP nº 27, de 05 de janeiro
Deliberação CSDP n° 209, de 14 de janeiro de 2011. Autoriza a realização de concurso regionalizado de ingresso de estagiários pela Regional de Guarulhos
DELIBERAÇÃO CSDP Nº. 208, de 14 de janeiro de 2011. Altera o Anexo II da Deliberação CSDP nº. 143, de 26 de novembro de 2009
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DELIBERAÇÃO CSDP Nº 207, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 Altera a Deliberação CSDP nº
Deliberação CSDP nº 206, de 10 de janeiro de 2011 (Consolidada). Regulamenta o concurso de remoção a pedido no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 205, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa as
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP nº 204, de 17 de dezembro de 2010 Altera a Deliberação CSDP 139, de 06
(Revogada pela Deliberação CSDP nº 287, de 13 de dezembro de 2013, a partir de 01/01/2014) Deliberação CSDP nº 203, de 10 de dezembro de 2010.
Deliberação CSDP nº 202 de 05 de novembro de 2010 Altera a Deliberação CSDP nº 109 de 19 de dezembro de 2008. O CONSELHO SUPERIOR
Deliberação CSDP nº 201 de 22 de outubro de 2010 (REVOGADA pela Deliberação CSDP nº 244, de 24 de fevereiro de 2012) Altera a
DELIBERAÇÃO CSDP nº 200, de 15 de outubro de 2010. Altera a Deliberação CSDP nº. 109, de 19 de dezembro de 2008, que regulamenta
O Conselho Superior é formado por 13 membros e membras, sendo 05 natos/as e 08 eleitos/as. Todos/as, excetuado o Ouvidor-Geral, têm direito a voto.
O Presidente da entidade de classe de maior representatividade da carreira (APADEP) tem assento e voz nas reuniões do Conselho Superior.
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