Comunicação

Deliberação CSDP nº 155, de 19 de fevereiro de 2010.   Altera a Deliberação CSDP nº 109/08, que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, prevista no art. 17 das Disposições Transitórias da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro … Ler mais

DELIBERAÇÃO CSDP nº 153, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010.   Altera a Deliberação CSDP nº 58, de 15 de fevereiro de 2008, que disciplina o processo de eleição do Defensor Público Geral do Estado e estabelece instruções para a elaboração da lista tríplice para escolha do Defensor Público Geral.   O CONSELHO SUPERIOR DA … Ler mais

Deliberação CSDP nº 152, de 29 de janeiro de 2010. (Consolidada)    Regulamenta a atuação dos Defensores Públicos em plantões judiciários.   Considerando a autonomia administrativa da Defensoria Pública do Estado;   Considerando o poder normativo do Conselho Superior no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme artigo 31, inciso III, da … Ler mais

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 151, DE 15 DE JANEIRO DE 2010     Altera a Deliberação CSDP nº 139, de 06 de novembro de 2009, que regulamenta a distribuição, organização, funcionamento e atribuições das Defensorias de Tutela Coletiva no âmbito das Regionais da Defensoria Pública do Estado.     O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO … Ler mais

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 150, DE 15 DE JANEIRO DE 2010     Altera a Deliberação CSDP nº 130, de 17 de julho de 2009 que introduziu alterações na Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado.   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA … Ler mais

Deliberação CSDP nº 149, de 15 de janeiro de 2010.     Altera a Deliberação CSDP nº 30/07, que trata da fixação do número de estagiários de direito e os distribui entre as Defensorias Regionais do Interior, da Capital e de sua Região Metropolitana, os Núcleos Especializados e a Escola da Defensoria Pública do Estado. … Ler mais

Deliberação CSDP nº 148, de 08 de janeiro de 2010     Autoriza a realização de concurso de ingresso de estagiários pelas Defensorias Públicas Regionais do Interior do Estado     O Conselho Superior da Defensoria Pública,                                      Considerando a sua atribuição para regulamentação e distribuição dos estagiários de direito da Defensoria Pública do Estado … Ler mais

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP nº 147, de 08 de janeiro de 2010. Acrescenta parágrafo único ao artigo 17 da Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006, consolidada com as alterações posteriormente introduzidas pelas Deliberações CSDP nº 32, de 2 de fevereiro de 2007, nº 39, de 10 de maio … Ler mais

Deliberação CSDP nº 146, de 18 de dezembro de 2009.     Altera a Deliberação CSDP nº 109/08, que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, prevista no art. 17 das Disposições Transitórias da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de … Ler mais