Comunicação

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 175, DE 14 DE MAIO DE 2010.   Dispõe sobre a criação e instalação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor.     O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,   Considerando as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado e a necessidade de organização dos núcleos especializados para atendimento de … Ler mais

Deliberação CSDP nº 174, de 14 de maio de 2010.   Altera a Deliberação CSDP nº 80, de 16 de maio de 2008, que instituiu o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso.   O Conselho Superior da Defensoria Pública,   Considerando a necessidade de maior atenção aos direitos das pessoas portadoras de deficiência e necessidades … Ler mais

Deliberação CSDP nº 173, de sete de maio de 2010.   Altera a Deliberação CSDP nº 111, de 9 de janeiro de 2009, que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo     Considerando o disposto no artigo 1º da Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril … Ler mais

DELIBERAÇÃO CSDP nº. 172, DE 30 DE ABRIL DE 2010   (REVOGADA pela Deliberação CSDP nº 244, de 24 de fevereiro de 2012)           Altera a Deliberação CSDP nº 25, de 01 de dezembro de 2006, que regulamenta o Concurso de Promoção na carreira de Defensor Público         … Ler mais

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR   CSDP nº 171, de 30 de abril de 2010 (Revogada pela Deliberação CSDP nº 223, de 08 de abril de 2011)  Altera as Deliberações CSDP nº 63, de 14 de março de 2010 e 120, de 20 de março de 2009.     O CONSELHO … Ler mais

Deliberação CSDP nº 170, de 26 de abril de 2010. Altera a Deliberação CSDP nº 38/2007.     Artigo 1º – O artigo 10 da Deliberação CSDP n 38, de 04 de maio de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10. Os integrantes e colaboradores dos Núcleos Especializados serão designados por Ato … Ler mais

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP nº 169, de 16 de abril de 2010.   Altera a Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006, modificando o cálculo da média global das fases intermediárias do concurso de ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo.   O Conselho Superior … Ler mais

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 168, de 16 de abril de 2010.      Modifica as atribuições da 13ª. Defensoria Pública da Unidade de Sorocaba, da Regional de Sorocaba       O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO     Considerando que compete ao Conselho Superior exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública … Ler mais

Deliberação CSDP nº 167, de 16 de abril de 2010.     Dispõe sobre horário de expediente reduzido aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, comprovadamente matriculados em curso autorizado pelo Ministério da Educação.     Considerando o artigo 121 da Lei Estadual 10.261/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, … Ler mais

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP nº166, de 31 de março de 2010 .   Altera a Deliberação CSDP nº 65, de 24 de março de 2008, que disciplina o processo de eleição dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO … Ler mais