Comunicação

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 215, DE 11 DE FEVEIRO DE 2011   Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009.   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,   Considerando que compete ao Conselho Superior exercer o poder normativo no âmbito e Defensoria Pública do Estado, nos termos do inciso III do artigo … Ler mais

Deliberação CSDP n° 214, de 11 de fevereiro de 2011. Autoriza a realização de concurso de ingresso de estagiários pelas Defensorias Públicas da Capital e Regionais da Região Metropolitana da Capital e do Interior do Estado.     O Conselho Superior da Defensoria Pública,   Considerando a sua atribuição para regulamentação e distribuição de estagiários … Ler mais

Deliberação CSDP nº 213, de 11 de fevereiro de 2011.  Autoriza a realização de concurso regionalizado de ingresso de estagiários pela Regional Norte-Oeste da Defensoria Pública.     O Conselho Superior da Defensoria Pública,    Considerando sua atribuição para regulamentação e distribuição dos estagiários de direito da Defensoria Pública do Estado entre as Regionais e Unidades … Ler mais

Deliberação CSDP n° 212, de 04 de fevereiro de 2011.   Altera a Deliberação CSDP n° 38, de 04 de maio de 2007, que estabelece normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado.   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, Considerando … Ler mais

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 211, DE 28 DE JANEIRO DE 2011   Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, consolidada, que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,   Considerando a autonomia administrativa da Defensoria Pública do … Ler mais

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP nº 210, de 28 de janeiro de 2011.   Altera Deliberação CSDP nº 27, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre processamento dos pedidos de afastamento de Defensores Públicos para participação em cursos, congressos e outros certames científicos de interesse da instituição.   O CONSELHO SUPERIOR … Ler mais

Deliberação CSDP n° 209, de 14  de janeiro  de 2011.                           Autoriza a realização de concurso regionalizado de ingresso de estagiários pela Regional de Guarulhos da Defensoria Pública.   O Conselho Superior da Defensoria Pública,   Considerando sua atribuição para regulamentação e distribuição dos estagiários de direito da Defensoria Pública do Estado entre as Regionais e … Ler mais

DELIBERAÇÃO CSDP Nº. 208, de 14 de janeiro de 2011.  Altera o Anexo II da Deliberação CSDP nº. 143, de 26 de novembro de 2009       O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO   Considerando que compete ao Conselho Superior exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado, nos termos … Ler mais

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO     DELIBERAÇÃO CSDP Nº 207, DE 14 DE JANEIRO DE 2011   Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, para modificar as atribuições dos Defensores Públicos da Unidade de Carapicuíba, Regional de Osasco   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,   Considerando … Ler mais

Deliberação CSDP nº 206, de 10 de janeiro de 2011 (Consolidada). Regulamenta o concurso de remoção a pedido no âmbito da Defensoria Pública do Estado. Regulamenta o concurso de remoção a pedido e a remoção por união de cônjuges ou companheiros no âmbito da Defensoria Pública do Estado. (Redação dada pela Deliberação CSDP nº 295, de … Ler mais